A equipe do Ibama foi até a região após identificar, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), uma área de desmate próximo ao Rio Cururu, afluente do Rio Teles Pires, na terra indígena. No local, os fiscais descobriram que havia uma pousada instalada na terra indígena. Conforme o Ibama, para evitar conflitos, o proprietário do empreendimento, que mora em Alta Floresta, a 800 quilômetros de Cuiabá, firmou um termo de cooperação com alguns indígenas, sem o aval da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde se comprometeu a pagar R$ 4 mil mensais a eles.
Pousada funcionava ilegalmente no local desde o
ano passado. (Foto: Assessoria/Ibama)
Segundo o Ibama, a pousada possui 12 funcionários e um gerente, além do que dispõe de uma pista de pouso com autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No entanto, a autorização é para outro endereço, fora da área indígena. O alvará de funcionamento apresentado, expedido pela prefeitura de Jacareacanga (PA), também possui outro endereço.
Durante a ação, o Ibama apreendeu uma espingarda, varas de pescar, molinetes, iscas artificiais e outros materiais de pesca, entre eles um freezer com peixes abaixo da medida permitida. A criação da terra indígena foi regulamentada em 2002 através de uma portaria do Ministério da Justiça.
Já em uma obra de ampliação da pousada, próxima ao Rio Cururu, distante 6 quilômetros do campo de pouso, foram apreendidos barcos, motores de popa, geradores, freezeres e caixas térmicas, além de motosserras e um trator, que teriam sido utilizados para a abertura da estrada, derrubada da floresta e nas edificações na beira do rio.
De acordo com o gerente do estabelecimento, a pousada começou a funcionar em novembro do ano passado. Ele trabalha no local há seis meses e disse ao Ibama acreditar que a documentação da pousada estivesse correta. Cada um dos oito turistas, que foram autuados na operação, teria pago R$ 7 mil pelo pacote de cinco dias de pesca.
O Ibama informou que está fazendo um inventário dos bens que serão apreendidos e terão novo destino. O trator, por exemplo, deve ser destinado para alguma prefeitura da região. Os barcos, motores, veículos e demais bens móveis deverão ser retirados e destinados para instituições parceiras, como o Exército Brasileiro, Funai e prefeituras municipais. Já a balsa clandestina, edificações, estradas e campo de pouso, construídos ilegalmente na terra indígena, devem ser destruídos para que não venham a ser utilizados por outros grileiros.
Comentários