Uma escola municipal da cidade de Contagem, em Minas Gerais, recebeu reclamações de pais de alunos do 5º ano do ensino fundamental por causa de um trabalho feito em sala de aula sobre o tema sexualidade. No estudo, um questionário foi apresentado às crianças com perguntas sobre sexo. Porém, o conteúdo, com questionamentos de "como se faz sexo" ou determinados atos durante a relação foi considerado "pesado" pelos familiares dos estudantes.
De acordo com a pedagoga da Escola Municipal Domingos José Diniz Costa Belém, Norma Nonata de Aquino, as questões foram elaboradas pelos próprios estudantes. Segundo ela, um levantamento da temática foi feito pela turma no mês de abril, quando os alunos escolheram o tema sexualidade. "As próprias crianças elaboraram as questões, fizemos o trabalho junto com eles, planejamos a investigação, pesquisamos em livros orientados pelo Ministério da Educação (MEC), tanto científicos como didáticos", explica.
Além disso, Norma conta que os pais foram informados em reunião a respeito do trabalho e não houve nenhuma objeção. Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Educação de Contagem (Seduc) afirmou que após a denúncia dos pais, o Núcleo Regional de Educação Sede da Seduc visitou a unidade e conversou com a diretoria e com a pedagoga responsável, que relataram que as questões foram levantadas pelos próprios alunos. "Nesse sentido, o trabalho foi a solução encontrada para que tais dúvidas fossem esclarecidas".
Norma explica que o processo da pesquisa foi natural. "Os alunos estabeleceram uma relação de confiança no trabalho", conta. Segundo ela, os estudantes envolvidos estavam livres para buscar informações com a família, até mesmo no campo religioso. "Se a criança tivesse apontado algum problema, a gente saberia antes mesmo de concluir o estudo", aponta.
O objetivo da escola com o estudo era trabalhar na orientação sexual e na prevenção da saúde a partir das dúvidas dos alunos. "É uma realidade que temos na escola. As crianças trazem o que vivem, elas são reais, são pessoas, e têm dúvidas", afirma Norma. "Sexualidade é um tema transversal, faz parte do currículo. É um tema de todos, do mesmo jeito que prevenção às drogas também é", explica a pedagoga. A Seduc lembra também que a sexualidade é um dos temas dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), juntamente com Ética, Saúde, Meio Ambiente e Pluralidade Cultural. "Os PCNs foram definidos pelo MEC para orientar e garantir a coerência dos investimentos no ensino fundamental em todo o país, a partir da construção de currículos escolares que respeitem as diversidades sociocultural, étnicas, religiosas e políticas das diferentes regiões brasileiras".
Com tranquilidade, Norma afirma que a escola está a disposição para conversar com pais e alunos que desejam esclarecer o ocorrido. "É o papel da escola, estamos disponíveis a quem quiser perguntar".
A assessoria do Ministério da Educação (MEC) informou que concorda que crianças no ensino fundamental devam ter contato com o assunto, porém, afirma que faltou "um pouco de bom senso" por parte da escola para abordar o tema sexualidade. Segundo o órgão, a linguagem usada no questionário foi "chula", com termos "pesados e grotescos".
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