Luiz Fux condena Jefferson, Valdemar e mais dez no mensalão
Apontando que houve compra de apoio político nos primeiros anos do governo Lula, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou nesta quinta-feira pela condenação de 12 réus ligados a partidos políticos no mensalão.
Das condenações, dez foram culpados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e dois por lavagem de dinheiro. Sete dos réus também foram condenados por formação de quadrilha.
O ministro seguiu na íntegra o voto do relator do caso, Joaquim Barbosa e apontou que alguns réus mudaram claramente de postura nas votações do Congresso depois da promessa de recompensa, entre eles o ex-deputado José Borba (ex-PMDB, atualmente no PP).
O ministro votou pela condenação por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra três réus do PP: o deputado Pedro Henry, o ex-deputado Pedro Corrêa e o ex-assessor João Cláudio Genu. Os dois sócios da corretora Bônus Banval Breno Fischberg e Enivaldo Quadrados foram condenados por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
No PR (ex-PL), o ministro condenou o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e seu intermediário, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e quadrilha. O ex-deputado Carlos Rodrigues (Bispo Rodrigues) foi considerado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Antonio Lamas foi inocentado por falta de provas.
No PTB, ele condenou o delator, Roberto Jefferson, o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e ex-dirigente do PTB Emerson Palmieri por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Fux também condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro o ex-deputado federal José Borba, que era do PMDB na época do escândalo. Atualmente, Borba é prefeito de Jandaia do Sul (PR) pelo PP.
CAIXA DOIS
No debate, Fux e o presidente do STF Carlos Ayres Britto rebateram indiretamente a tese da defesa de que houve caixa dois no mensalão ao afirmar que não há como falar em caixa dois de campanha quando o dinheiro tem origem pública.
O plenário do Supremo já definiu que recursos utilizados no mensalão tiveram origem em desvios da Câmara e do Banco do Brasil. Os ministros rejeitaram a tesa da defesa de que os milhões de reais envolvidos faziam parte de um esquema de caixa dois para pagamento de dividas de campanha.
"É que o caixa dois sempre veio associado historicamente a dinheiro privado, a doações privadas feitas para campanha. Quando se identifica a origem pública do dinheiro, não há como se falar em caixa dois", disse Ayres Britto.
Comentários