Por traição, impotência sexual, ignorância e outros motivos, 56 pessoas tentam anular casamento religioso junto ao Tribunal Eclesiático Interdiocesano de Mato Grosso, que fica em Cuiabá. A maioria é mulher e pretende se casar de novo na Igreja Católica, de acordo com o padre Luiz Izidoro Molento, presidente da instituição. O processo de nulidade, que tramita em sigilo, pode demorar de um a três anos para ser concluído, dependendo da complexidade, como afirma o padre.
Segundo ele, desde que o Tribunal foi criado em Mato Grosso, em agosto de 2011, uma união foi considerada nula, um ano após a implantação da instituição. "Tem 15 em fase discussória, um passo para a fase final", disse, ao explicar que há casos de homens que se casam porque a mulher estava grávida e se sentiram na obrigação. "Há aqueles que se casam por imaturidade psicológica, sem pensar nas consequências, e quem casa por obrigação, só para dar satisfação para a família", enfatizou o padre ao G1.
Apesar de não constar como uma falha que pode levar à anulação, "a infidelidade é a prova de que a pessoa não queria se casar com a outra e como não queria se casar arrumou outra". Conforme o padre, durante a tramitação processual é dado o direito para que as duas partes se manifestem. No entanto, dependendo do caso, é concedida a anulação mesmo que uma delas não estiver de acordo. "É um direito de quem quer se separar", frisa.
Os interessados em anular o casamento vão desde pessoas que se casaram há menos de um ano, até quem já ficou mais de 20 anos casados. No entanto, a maioria é mulher. Das 56 pessoas, 34 são mulheres. A maioria, porém, já está divorciada e mora em casa separada.
Divorciado há mais de 20 anos, um advogado que preferiu não ter o nome divulgado é um dos que buscam anular o casamento após ter sido traído pela mulher depois de poucos meses de casamento. Ele disse ao G1 que se casou com 19 anos e que a mulher o traiu, mas que, mesmo perdoando a infidelidade, ela o deixou para ficar com outra pessoa, com quem se casou e teve filhos. "Já estou divorciado há 22 anos e quero anular o casamento para me casar de novo e constituir uma família, como prevê a lei de Deus", destacou.
No processo de declaração de nulidade são analisados 18 "defeitos" do casamento, de acordo com o padre Luiz Izidório. Entre eles, a impotência sexual; idade menor do que a permitida pela igreja, que é de 14 para mulher e 16 para homem; grau de parentesco; ignorância quanto ao matrimônio em si e honestidade pública, quando uma das partes mantém um concubinato notório e público.
Também é passiva de nulidade uma união com pessoas de religiões extremamente diferentes, como do judaísmo e islamismo, por exemplo. Além disso, podem ingressar com pedido de anulação alguém que tenha sido condenado por matar o marido da mulher apenas para concretizar o casamento.
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