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Plano de Modernização do Sistema Penitenciário está defasado em pelo menos 2 anos; governo garante que metas são cumpridas
MT não cumpre plano para presídios
O Plano de Modernização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso visa reduzir a superlotação das unidades, como a Centra
O Plano de Modernização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso mal saiu do papel e já está defasado em pelo menos dois anos. Unidades prisionais que tinham previsão de entrega em 2012 e 2013 só devem ficar prontas depois da Copa do Mundo, em 2015.
Conforme o cronograma elaborado pelo próprio governo, até dezembro o Estado deveria inaugurar mais três cadeias públicas com vagas para 300 detentos cada. As unidades deveriam ser implantadas em Barra do Garças, Campo Novo do Parecis e Sapezal.
Somente a última cidade, no entanto, possui projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal. No lugar da cadeia pública, a Secretaria de Estado de Justiça e Diretos Humanos (Sejudh) prevê a construção de uma cadeia feminina.
Para ganhar forma, a unidade ainda espera a liberação do recurso, já que o projeto só foi protocolado em dezembro de 2011. Na mesma situação estão outra cadeia feminina em Porto Alegre do Norte - que no plano de modernização tem prazo de entrega em 2014 - e a Penitenciária para Jovens Adultos de Várzea Grande.
Com capacidade para 421 presos, a unidade da segunda maior cidade do Estado será destinada a detentos com idade entre 18 e 24 anos e deveria ficar pronta já no ano que vem. Orçada em R$ 20 milhões, ela sequer foi licitada. Conforme assessoria da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), o projeto só chegou à pasta na última quinta-feira (27). A previsão é que o edital seja publicado ainda esta semana.
Em 2013 também deveriam ficar prontas as penitenciárias de Cáceres e Rondonópolis, cada uma com 256 vagas. Nas cidades até momento, contudo, só foram feitas reformas. Na primeira, a Sejudh reinaugurou recentemente a cadeia pública, que tem capacidade para 59 presos. 197 a menos do que previa o plano. Já a segunda, ganhou a reforma de uma das alas do Presídio da Mata Grande.
Até o ano da Copa do Mundo de 2014, outras três cadeias deveriam ser construídas. As cidades beneficiadas seriam Brasnorte, Alta Floresta e Cuiabá. Cada uma teria capacidade para abrir 300 detentos.
Por meio da assessoria, a Sejudh afirma que muitas das metas estabelecidas pelo Plano de Modernização do Sistema Penitenciário têm sido cumpridas.
Entre as obras já concluídas cita como exemplo um Centro de Detenção Provisória em Pontes e Lacerda, com 292 vagas, e outro em Lucas do Ri Verde, construído em parceria com o município. Além disso, a reinauguração das cadeias públicas de São José dos Quatro Marcos, Diamantino, Juara e São Félix do Araguaia, bem como as obras de unidades em Juína, que está com 85% da estrutura pronta, e em Peixoto de Azevedo, em fase de terraplanagem.
Na Penitenciária Central do Estado (PCE), a pasta cita intervenções como a reconstrução do setor da saúde e as obras de esgotamento sanitário, no alojamento e refeitório usados pelos agentes prisionais e das salas de atendimento para advogados, além da implantação de trancas aéreas, que impedem o contato entre servidores e detentos.
Conforme o cronograma elaborado pelo próprio governo, até dezembro o Estado deveria inaugurar mais três cadeias públicas com vagas para 300 detentos cada. As unidades deveriam ser implantadas em Barra do Garças, Campo Novo do Parecis e Sapezal.
Somente a última cidade, no entanto, possui projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal. No lugar da cadeia pública, a Secretaria de Estado de Justiça e Diretos Humanos (Sejudh) prevê a construção de uma cadeia feminina.
Para ganhar forma, a unidade ainda espera a liberação do recurso, já que o projeto só foi protocolado em dezembro de 2011. Na mesma situação estão outra cadeia feminina em Porto Alegre do Norte - que no plano de modernização tem prazo de entrega em 2014 - e a Penitenciária para Jovens Adultos de Várzea Grande.
Com capacidade para 421 presos, a unidade da segunda maior cidade do Estado será destinada a detentos com idade entre 18 e 24 anos e deveria ficar pronta já no ano que vem. Orçada em R$ 20 milhões, ela sequer foi licitada. Conforme assessoria da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), o projeto só chegou à pasta na última quinta-feira (27). A previsão é que o edital seja publicado ainda esta semana.
Em 2013 também deveriam ficar prontas as penitenciárias de Cáceres e Rondonópolis, cada uma com 256 vagas. Nas cidades até momento, contudo, só foram feitas reformas. Na primeira, a Sejudh reinaugurou recentemente a cadeia pública, que tem capacidade para 59 presos. 197 a menos do que previa o plano. Já a segunda, ganhou a reforma de uma das alas do Presídio da Mata Grande.
Até o ano da Copa do Mundo de 2014, outras três cadeias deveriam ser construídas. As cidades beneficiadas seriam Brasnorte, Alta Floresta e Cuiabá. Cada uma teria capacidade para abrir 300 detentos.
Por meio da assessoria, a Sejudh afirma que muitas das metas estabelecidas pelo Plano de Modernização do Sistema Penitenciário têm sido cumpridas.
Entre as obras já concluídas cita como exemplo um Centro de Detenção Provisória em Pontes e Lacerda, com 292 vagas, e outro em Lucas do Ri Verde, construído em parceria com o município. Além disso, a reinauguração das cadeias públicas de São José dos Quatro Marcos, Diamantino, Juara e São Félix do Araguaia, bem como as obras de unidades em Juína, que está com 85% da estrutura pronta, e em Peixoto de Azevedo, em fase de terraplanagem.
Na Penitenciária Central do Estado (PCE), a pasta cita intervenções como a reconstrução do setor da saúde e as obras de esgotamento sanitário, no alojamento e refeitório usados pelos agentes prisionais e das salas de atendimento para advogados, além da implantação de trancas aéreas, que impedem o contato entre servidores e detentos.
Fonte:
Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://arenapolisnews.com.br/noticia/29919/visualizar/
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