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Magistrada ordenou que gigante da internet retire um vídeo postado no Youtube que mostra o recebimento de dinheiro pelo candidato peemedebista
Google é condenado por juíza de VG
Wallace afirma que dinheiro é de um empréstimo que teria feito ao ex-deputado Maksuês Leite
O Google foi condenado a retirar vídeos do site Youtube cujos conteúdos atentam contra o candidato a prefeito de Várzea Grande, deputado estadual Wallace Guimarães (PMDB). A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Marilza Aparecida Vitório, que também determinou aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Um dos referidos vídeos mostra Wallace, então DEM, supostamente recebendo propina de empresários. Nele, o parlamentar aparece com um envelope nas mãos enquanto dois homens colocam em seu interior o que seriam maços de dinheiro.
O vídeo foi amplamente explorado na eleição de 2008 pelo então candidato a prefeito do município Nico Baracat (PMDB). Em seu programa eleitoral, ele sustentou que o dinheiro seria pagamento de um acordo de Wallace para apoiar o prefeito Murilo Domingos (PR).
Na época, entretanto, o deputado convocou a imprensa para esclarecer os fatos. Segundo ele, o vídeo foi gravado em 2002 e um dos homens que aparecem nas imagens lhe dando dinheiro é o ex-deputado estadual Maksuês Leite, que estaria devolvendo montante que havia emprestado do hoje peemedebista. Maksuês teria gravado as imagens para prejudicar Wallace, já que, na época, sua esposa era candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo atual deputado federal Júlio Campos (DEM). “Tudo já foi esclarecido. O pessoal está requentando coisa velha para tentar me atacar”, ressalta o candidato.
Na representação, a defesa do parlamentar afirma que “o mega-site vem contribuindo para hospedar, compartilhar e divulgar vídeos de conteúdo caluniador e difamatório na internet, ofendendo a honra e repercutindo negativamente na imagem do candidato representado”.
Em sua decisão, a magistrada lembrou que a liberdade de expressão é direito protegido em Constituição, mas ponderou que tal liberdade “não invalida a inviolabilidade à honra e à imagem das pessoas, igualmente prevista na Lei Maior”. Ressaltou ainda que a veiculação de qualquer notícia deve ser feita com ética e responsabilidade, permitindo que as partes envolvidas deem a sua versão sobre o fato divulgado.
“Assistindo à mídia trazida aos autos e na análise que me é possível neste momento, parece-me que efetivamente as imagens ali contidas são ofensivas à honra e moral do representante, o bastante para desestabilizar a candidatura de Wallace”.
Dando continuidade à fundamentação, a magistrada afirma que a veiculação de vídeo “constitui-se em clara propaganda eleitoral negativa” e fere a igualdade entre os participantes do pleito.
“Não há dúvidas de que a internet é um espaço livre e democrático, o que não significa que seja imune à responsabilização, pois sua utilização indevida deve ser coibida pelo Estado sempre que extrapolar o limite da crítica e vier a causar danos e ofensas às pessoas”.
Prisão - Há uma semana, o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio Coelho, foi detido pela Polícia Federal por descumprir uma determinação da Justiça do Mato Grosso do Sul, que também exigia a retirada de um vídeo publicado no Youtube que criticava um candidato a prefeito de Campo Grande.
Um dos referidos vídeos mostra Wallace, então DEM, supostamente recebendo propina de empresários. Nele, o parlamentar aparece com um envelope nas mãos enquanto dois homens colocam em seu interior o que seriam maços de dinheiro.
O vídeo foi amplamente explorado na eleição de 2008 pelo então candidato a prefeito do município Nico Baracat (PMDB). Em seu programa eleitoral, ele sustentou que o dinheiro seria pagamento de um acordo de Wallace para apoiar o prefeito Murilo Domingos (PR).
Na época, entretanto, o deputado convocou a imprensa para esclarecer os fatos. Segundo ele, o vídeo foi gravado em 2002 e um dos homens que aparecem nas imagens lhe dando dinheiro é o ex-deputado estadual Maksuês Leite, que estaria devolvendo montante que havia emprestado do hoje peemedebista. Maksuês teria gravado as imagens para prejudicar Wallace, já que, na época, sua esposa era candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo atual deputado federal Júlio Campos (DEM). “Tudo já foi esclarecido. O pessoal está requentando coisa velha para tentar me atacar”, ressalta o candidato.
Na representação, a defesa do parlamentar afirma que “o mega-site vem contribuindo para hospedar, compartilhar e divulgar vídeos de conteúdo caluniador e difamatório na internet, ofendendo a honra e repercutindo negativamente na imagem do candidato representado”.
Em sua decisão, a magistrada lembrou que a liberdade de expressão é direito protegido em Constituição, mas ponderou que tal liberdade “não invalida a inviolabilidade à honra e à imagem das pessoas, igualmente prevista na Lei Maior”. Ressaltou ainda que a veiculação de qualquer notícia deve ser feita com ética e responsabilidade, permitindo que as partes envolvidas deem a sua versão sobre o fato divulgado.
“Assistindo à mídia trazida aos autos e na análise que me é possível neste momento, parece-me que efetivamente as imagens ali contidas são ofensivas à honra e moral do representante, o bastante para desestabilizar a candidatura de Wallace”.
Dando continuidade à fundamentação, a magistrada afirma que a veiculação de vídeo “constitui-se em clara propaganda eleitoral negativa” e fere a igualdade entre os participantes do pleito.
“Não há dúvidas de que a internet é um espaço livre e democrático, o que não significa que seja imune à responsabilização, pois sua utilização indevida deve ser coibida pelo Estado sempre que extrapolar o limite da crítica e vier a causar danos e ofensas às pessoas”.
Prisão - Há uma semana, o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio Coelho, foi detido pela Polícia Federal por descumprir uma determinação da Justiça do Mato Grosso do Sul, que também exigia a retirada de um vídeo publicado no Youtube que criticava um candidato a prefeito de Campo Grande.
Fonte:
Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://arenapolisnews.com.br/noticia/29806/visualizar/
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