Oscar Bezerra garante que assumirá como prefeito em Juara

Ganhou mas não levou, pelo menos por enquanto. Assim pode ser classificado o caso do ex-prefeito de Juara, Oscar Bezerra Martins (PSB) que teve o registro de candidatura impugnado por condenação com base na Lei da Ficha Limpa e mesmo assim concorreu sub judice ao cargo de prefeito e obteve uma maioria esmagadora de 57% dos votos do eleitorado que compareceu às urnas neste domingo (07). O fato é que os votos de Bezerra não foram computados e por isso o segundo colocado Alcir Paulino (PSD) que obteve 2.950 votos (38,99%) foi considerado eleito pela Justiça eleitoral. A posse em janeiro de 2013, porém, ainda é uma incógnita.

Bezerra está confiante que vai reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decisão de primeira instância que indeferiu sua candidatura e foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) por 5 votos a 1 em setembro. O recurso foi protocolizado junto ao TSE na última sexta-feira (05) e por enquanto sequer tem relator definido. Mas segundo Oscar Bezerra, deve ser distribuído ainda nesta semana.

Diante da quantidade expressiva de votos conquistados, Bezerra está otimista que irá reverter a decisão e que será ele o prefeito a assumir a cidade em janeiro de 2013. “Vamos reverter essa situação no TSE, pois tenho certeza que a Justiça vai aceitar nosso recurso e também deverá considerar que a vontade popular é ter Oscar como prefeito”, enfatiza o socialista já já foi prefeito de Juara de 2005 a 2008 quando se elegeu com 8.969 votos na disputa de 2004.

Condenado em 2008 por abuso econômico, quando disputava a reeleição e publicou uma foto no site da prefeitura que o identificava como candidato, Bezerra foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, cuja inelegibilidade hoje é de 8 anos. Vale ressaltar que na época a pena era outra, de 3 anos e dessa forma a inelegibilidade terminaria em 2011. Porém, com reformulação da lei, a pena de inelegibilidade para gestores condenados por órgãos colegiados foi aumentada para 8 anos. Ele classifica a condenação como injusta, e afirma que já pagou a pena. “Foi um crime de baixa relevância”, enfatiza.

A defesa do socialista é feita pelos advogados Luciana Borges e José Carlos, de Cuiabá, além de outros 2 advogados constituídos em Brasília. “Estamos confiantes que vamos reverter a condenação e poderei assumir o cargo de prefeito, pois recebi 9.942 votos, o que representa 58% dos votos” acrescenta ao justificar que o segundo colocado recebeu apenas 2.950 votos. Questionado se recorrerá em caso de uma possível derrota no TSE, ele afirma que sim e garante que Alcir Paulino (PSD) não poderá ser diplomado. “Se isso acontecer irei recorrer, mas terá que ser realizada outra eleição, porque eu obtive mais de 50% dos votos e o segundo colocado não pode ser empossado como prefeito”, afirma.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) foi procurado, mas não informou qual será o procedimento adotado no caso, se Alcir Paulino será ou não empossado como prefeito. Outro fato curioso no resultado da eleição em Juara é que o candidato Vadinei Holanda Moraes, o Nei (DEM) perdeu para Alcir por uma diferença de apenas 4 votos o que representa 0,5%. Ele obteve 2.946 votos (38,94%) dos 7.566 votos considerados válidos. Por enquanto consta no site do TSE o nome de Alcir Paulino como eleito.