Corregedora eleita fala sobre situação da defensoria e defende respeito a autonomia da escolha do novo defensor
Governador deve respeitar decisão da maioria, diz Rotini

Karol Rotini, defensora eleita para ocupar o cargo de corregedora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, a partir do dia dois de janeiro, na entrevista especial da semana, destaca a situação vivenciada pelos defensores públicos e defende que a nomeação do novo defensor público-geral deve respeitar a decisão da categoria.

“É claro que há a vontade do governador, mas nós pedimos que seja respeitada a vontade autônoma dos defensores. Nós vamos fazer um termo para que seja o mais votado o indicado pelo governador”, afirmou Rotini.

Na conversa que Rotini teve com a equipe do MidiaJur, ela também elencou a situação da Defensoria, principalmente com déficit orçamentário de R$ 16 milhões, originário na gestão de André Prieto, afastado do cargo.

“Não, nós não temos dinheiro nem para pagar nossa folha de pagamento. Estamos dependendo do Estado. Temos um déficit de 16 milhões e o Estado tem repassado os valores para pagamento de salários mês a mês. Nós já chegamos a um ponto que não temos mais controle nem sobre a folha de pagamento”, frisou.

A defensora também defende que os problemas internos da instituição, principalmente os investigados pela Corregedoria, não podem ser discutidos na imprensa.

“A gente não tem de fugir da sociedade. Somos todos agentes públicos e devemos dar explicações à sociedade, até para ter clareza de tudo que está acontecendo. Mas, a exposição é diferente de você ser procurado é prestar esclarecimentos”, destacou.

Veja os melhores trechos dessa entrevista:

MidiaJur – Karol Rotini, como a senhora analisa essa crise institucional por qual passa a Defensoria Pública em função da gestão do defensor André Prieto?
Karol Rotini – Nós estamos em nosso pior momento. Eu nunca vi isso na Defensoria Pública e nem em nossos pesadelos, acho que nenhum defensor, nunca imaginou passar por isso. Com relação ao possível cometimento de crimes pelo André Prieto, eu penso que não se deve comentar, está sendo discutido na justiça, tem os pedidos para instauração de procedimentos administrativos. Até para, nesse momento, não haver nenhum alarde. Eu entendo que temos as mazelas e elas têm de ser discutidas internamente. Porque essa exposição na imprensa acaba com a Defensoria Pública. É óbvio que se há crime ele tem de ser investigados pelos órgãos competentes.

MidiaJur –A senhora acredita que a Corregedoria fez o seu papel nesse caso do defensor André Prieto? Ela agiu de maneira adequada?
Karol Rotini – Ocorreram, infelizmente, algumas exposições na mídia, até por pronunciamento da Corregedoria. Eu sou contrária a isso. Todas as vezes que houve discussões institucionais na mídia quem perdeu foi à própria instituição, como a exemplo do Judiciário. No Ministério Público você não vê isso. Acaba tendo uma exposição pública que mesmo você sendo inocente já está manchada.

MidiaJur – Às vezes não é interessante um posicionamento mais efetivo até como uma satisfação a opinião pública e a sociedade?
Karol Rotini – Se for procurado claro. A gente não tem de fugir da sociedade. Somos todos agentes públicos e devemos dar explicações à sociedade, até para ter clareza de tudo que está acontecendo. Mas, a exposição é diferente de você ser procurado e prestar esclarecimentos.

MidiaJur – Agora, como está o clima interno entre os defensores?
Karol Rotini – Nós estávamos desanimados. O fato deu ter sido eleita corregedora, muitos falaram que foi uma luz no fim do túnel é a esperança de que vamos conseguir mudar a Defensoria. Nós precisamos reconstruir a Defensoria, a nossa imagem foi totalmente abalada. Nós estamos no descrédito. Infelizmente, o que foi falado por muitos foi a questão da má-gestão. O dinheiro tinha, mas nós chegamos a uma situação de total descrédito. Estamos com contas atrasadas, nós não tínhamos nem gasolina, para se ter uma ideia. Além da discussão toda na mídia. Se você for falar com um defensor a fala é única: nós precisamos mudar e reconstruir.

MidiaJur – Karol Rotini, a senhora já na eleição que disputou para recondução ao cargo de defensora pública-geral, teve o seu nome envolvido em escândalos, sendo acusada de superfaturamento. Como vê esse episódio hoje?
Karol Rotini – Na época, pegaram um relatório do Tribunal de Contas, ainda preliminar, sem ao menos ter as respostas e publicaram na mídia, por exemplo, superfaturamento de um carro, de R$ 4 mil, gasto com buffet de R$ 2,5 mil em 30 solenidades. As acusações foram essas, tudo foi julgado improcedente e como era um momento político, esquece tudo e não importa o que foi tentado. Essa política suja eu não entrei em lugar nenhum assim e sai dela dessa forma. Mesmo aquela época, a única coisa que fiz foi pagar uma nota pública explicando a situação e que ela era apenas política. Até hoje não existe nenhuma ação contra mim, nunca fui ouvida em inquérito. Os fatos já têm cinco anos e ficaram por isso mesmo. É isso que eu não concordo com a exposição da mídia, pois você acaba tendo de provar que é inocente. Joga-se acusações, fazem denúncias anônimas, pois se subscrevessem seriam processados por calúnia, e aí fica por isso mesmo. Isso fica ruim para a Defensoria. Na minha época tive 80% dos votos, não fui reconduzida e isso tudo que aconteceu comigo, foi só para justificar a minha não recondução ao cargo, uma escolha política do governador.

MidiaJur – Como a senhora vê o fato de recair sobre o governador uma escolha como essa que é política. Porque no caso, mesmo a senhora tendo sido escancaradamente a preferida dos defensores não foi escolhida.
Karol Rotini – Mesmo com todo o trabalho desenvolvido, a Defensoria ter crescido mais na minha gestão, d gestão ter sido a que mais nomeou defensores, mesmo assim não fui escolhida. O cargo é político e temos eu aceitar isso. Então, eu já sabia que poderia não ser nomeada.

MidiaJur – E como a senhora vê isso?
Karol Rotini – Olha falam que a decisão do governador é um freio e contrapeso, mas será que a decisão política significa mesmo isso? Temos muito que aprender com o Ministério Público que já está elaborando uma proposta de alteração legislativa para mudar isso, para que o mais eleito seja o nomeado pelo governador. Na Defensoria ainda não existe nada nesse sentido, nós só pedimos que o governador eleja o mais votado. De praxe o governador tem sempre escolhido o mais votado.

MidiaJur – Agora Karol Rotini, como está o jogo entre os nomes colocados para ocupar o cargo de defensor público-geral quem você apoia?
Karol Rotini – Eu declaradamente apoio Clodoaldo, André Risgnolo e José Carlos. São esses que eu vou votar. Até porque o histórico do defensor Djalma é de ter sido nomeado após uma pressão política, mesmo com aquela diferença de votos, entre nós dois, sem respeitar a vontade dos defensores. É claro que há a vontade do governador, mas nós pedimos que seja respeita a vontade autônoma dos defensores. Nós vamos fazer um termo para que seja o mais votado o indicado pelo governador e que não haja mais essa campanha suja.

MidiaJur – Como a senhora avalia a gestão do Djalma?
Karol Rotini – Nós tivemos em relação ao orçamento um decréscimo. Nós não tivemos nenhum aumento na gestão dele, e, além de deixar de crescer, nós reduzimos no segundo ano de mandado. Quando eu sai da gestão e o Djalma assumiu, eu deixei acordado com o governo concurso público para servidores e até agora não foi feito, concurso para defensor, que foi feito a pouco tempo e a suplementação orçamentária de R$ 10 milhões.

MidiaJur – Nesse ano foi nomeador algum defensor?
Karol Rotini – Não, nós não temos dinheiro nem para pagar nossa folha de pagamento. Estamos dependendo do Estado. Temos um déficit de 16 milhões e o Estado tem repassado os valores para pagamento de salários mês a mês. Nós já chegamos a um ponto que não temos mais controle sobre a folha de pagamento. Se o governo não repassar para cobrir a folha, nós não recebemos o nosso subsídio. E nos defensores até hoje não ganhamos o teto da carreira, devemos ser das carreiras previstas na Constituição a única que não recebe o teto.

MidiaJur – O valor anual que o governo repassa não foi suficiente?
Karol Rotini – Esse valor já acabou em razão do déficit que está no orçamento. Cada um tem uma justificativa para atribuir esse déficit, mas existe esse déficit de R$ 16 milhões e se o governo não repassar, nós não temos subsídios.

MidiaJur – O caso foi agravado em função do Prieto?
Karol Rotini – O déficit vem por isso. Foi feito o repasse, tem previsão orçamentária e foi gasto esse valor, na gestão do André Prieto.

MidiaJur – Então se o governo não repassar...
Karol Rotini – Nós não temos subsídios. Até esse mês fui verificar na conta se o dinheiro estava lá e pensei: menos um mês para eu me preocupar com as minhas contas. Essa é a situação da defensoria hoje.

MidiaJur – Com essa situação, o defensor terá de pensar muito na hora do voto?
Karol Rotini – É agora, nesse momento, nós temos de pensar muito bem em quem vamos eleger.

MidiaJur – Você acredita que qualquer um dos quatro tem condições de aplacar com essa crise?
Karol Rotini – Eu penso que essa crise para ser aplacada vai precisar do governo. É claro que tem problema de gestão e colocar a Defensoria em ordem. Mas, sem orçamento e cobrir esse déficit nós não temos como pagar contas e se não tivermos o apoio do governo no ano que vem eu nem imagino como será.

MidiaJur – Agora Karol, como será o trabalho da senhora no comando da Corregedoria?
Karol Rotini – Precisamos melhorar a estrutura, dar condições de trabalho para o defensor. Hoje o defensor nem assessor tem. É impossível trabalhar assim com esse orçamento e com um estagiário. Na Corregedoria você precisa também cuidar de tudo isso. Porque parece que o corregedor precisar estar lá com um cajado na mão, e não é assim. Precisa também trabalhar na orientação, capacitar os defensores pelos menos uma vez no ano. E hoje não se tem mais nada disso.

MidiaJur – Karol Rotini, dá pra descrever o que os defensores perderam nos últimos quatro anos?
Karol Rotini – A última vez que a gente teve uma capacitação foi na minha gestão. A única coisa que hoje nós temos foi um grupo de e-mail que eu criei quando ainda estava no comando da Defensoria. Se não fosse esse grupo, nós não teríamos nem contato um com os outros, como nós tínhamos antes. Como podemos ter uma instituição forte se nós nem nos conhecemos?