Plano ainda prevê 50% da renda de tributos do pré-sal para o setor. Proposta segue para o Senado; depois, se não for alterado, vai à sanção.
Câmara aprova que 10% do PIB seja gasto em educação

Como foi votada em caráter conclusivo, a proposta não precisa passar pelo plenário da Câmara e seguirá diretamente para análise no Senado. Se aprovada pelos senadores sem alterações de mérito, o texto vai para sanção presidencial.

O PNE define metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, os indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração e qualificação dos professores, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre outros pontos.

Como fonte de recursos para os investimentos em educação, o projeto estabelece a destinação de 50% dos recursos obtidos com a tributação da produção de petróleo da camada pré-sal.

"Serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação para que, ao final de 10 anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do Produto Interno Bruto para o investimento em educação pública", diz o texto.

Entre as metas previstas no PNE, está a triplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, "assegurando a qualidade de pelo menos 50% da expansão no segmento público". Outra proposta é oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos no ensino fundamental e médio de forma integrada à educação profissional.

O texto também prevê dobrar em dez anos a taxa de matrícula dos jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior. Atualmente, segundo dados do MEC, 17,8% dos brasileiros nessa faixa etária frequentam ou já se formaram em universidades.