TSE recebe 277 recursos de MT e votos podem ser recontados

Juízes responsáveis pelas 60 zonas eleitorais de Mato Grosso julgaram 10.835 processos de registros de candidaturas. Deste total, 742 originaram recursos para a 2ª instância, ou seja, foram parar nas mãos dos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Já os que não gostaram do resultado e apelaram ao Tribunal Superior Eleitoral somam 277.

Estes recursos deverão ser julgados pelo TSE até a diplomação dos eleitos, prevista para ocorrer em dezembro. “Nesses dias anteriores ao segundo turno daremos prioridade ao julgamento desses recursos”, destacou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, durante a reunião com os diretores dos tribunais regionais eleitorais.

Uma das causas do grande número de recursos eleitorais neste pleito é a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que passou a ser aplicada nas Eleições 2012.

O diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral um relatório com todos os recursos de registro de candidaturas pendentes de julgamento na instância superior. A solicitação foi feita pela própria ministra durante reunião em Brasília com os diretores dos tribunais regionais de todo o país.

Dependendo do resultado do julgamento dos recursos no TSE, em especial no que diz respeito aos candidatos a vereador, os tribunais regionais eleitorais terão que retotalizar votos em dezenas de municípios em todo o país. Isso porque a votação recebida pelo candidato a vereador, ainda que não seja suficiente para elegê-lo, pode influenciar no coeficiente eleitoral, somando votos para os demais candidatos, membros de seu partido ou coligação.