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Processo de desintrusão, que deveria ter começado no mês em 1º de outubro, será retomado e não-índios serão retirados
STF autoriza desocupação da área
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar que impedia o início da retirada de não-índios da Terra Indígena de Maraiwatsédé, dos índios xavantes, localizada em Alto Boa Vista (1.065 quilômetros de Cuiabá).
Segundo o Ministério Público Federal, a medida permite a retomada imediata do plano de desintrusão elaborado pela Funai. A operação, que deveria ter começado em 1º de outubro, foi suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Ontem, atendendo a um recurso da Procuradoria Geral da República, o ministro Ayres Britto reconheceu que a liminar, concedida sob o argumento do risco iminente de conflitos, “acabou por conflagrar ainda mais a área territorial em disputa”.
“E o que é pior: em desfavor daqueles que tiveram suas terras esbulhadas há mais de cinquenta anos, por atos de reconhecida má-fé por parte dos invasores”, afirmou o ministro.
O recurso, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora-geral, Deborah Duprat, afirmou que a decisão do TRF privilegiou a “ilicitude e a resistência”.
“Todo grupo humano tem um limite para a resistência. Os xavantes estão nessa luta desde a década de 60 e os anciões temem morrer sem ver a sua terra libertada”, aponta o recurso, em um trecho.
Maraiwatsédé foi homologada em 1998 com 165 mil hectares. A área abriga hoje, além de centenas de fazendas e pequenos sítios, um núcleo urbano cuja população é estimada em cerca de três mil pessoas.
Em setembro, em protesto contra a possível saída da área, os moradores da localidade bloquearam o tráfego no entroncamento das rodovias MT-242 e BR-158 e reafirmaram o propósito de permanecer no local até as últimas consequências.
Para Ayres Britto, a resistência “muitas vezes armada” à desintrusão seria apenas a “continuidade de todo o quadro de violência aos direitos dos índios”.
“A alusão a iminente conflito não se presta a suspender a decisão que autoriza a entrada dos silvícolas nas terras indígenas”, menciona a decisão, em um trecho.
NADA MUDA - Em entrevista ao DIÁRIO, a defesa dos posseiros e fazendeiros de Marãiwatsédé disse considerar que, mesmo com a decisão de ontem, o cumprimento da desintrusão segue suspenso.
“Temos duas ações cautelares sobre o tema e obtivemos liminares em ambas. Como o STF cassou apenas uma liminar até o momento, isto significa que tudo fica como está”, afirmou o advogado Luiz Alfredo Feresin de Abreu.
A Procuradoria da República disse, por meio de sua assessoria, que a decisão do Supremo vale para todas as liminares eventualmente obtidas e que irá cobrar a imediata retomada do processo.
Segundo o Ministério Público Federal, a medida permite a retomada imediata do plano de desintrusão elaborado pela Funai. A operação, que deveria ter começado em 1º de outubro, foi suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Ontem, atendendo a um recurso da Procuradoria Geral da República, o ministro Ayres Britto reconheceu que a liminar, concedida sob o argumento do risco iminente de conflitos, “acabou por conflagrar ainda mais a área territorial em disputa”.
“E o que é pior: em desfavor daqueles que tiveram suas terras esbulhadas há mais de cinquenta anos, por atos de reconhecida má-fé por parte dos invasores”, afirmou o ministro.
O recurso, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora-geral, Deborah Duprat, afirmou que a decisão do TRF privilegiou a “ilicitude e a resistência”.
“Todo grupo humano tem um limite para a resistência. Os xavantes estão nessa luta desde a década de 60 e os anciões temem morrer sem ver a sua terra libertada”, aponta o recurso, em um trecho.
Maraiwatsédé foi homologada em 1998 com 165 mil hectares. A área abriga hoje, além de centenas de fazendas e pequenos sítios, um núcleo urbano cuja população é estimada em cerca de três mil pessoas.
Em setembro, em protesto contra a possível saída da área, os moradores da localidade bloquearam o tráfego no entroncamento das rodovias MT-242 e BR-158 e reafirmaram o propósito de permanecer no local até as últimas consequências.
Para Ayres Britto, a resistência “muitas vezes armada” à desintrusão seria apenas a “continuidade de todo o quadro de violência aos direitos dos índios”.
“A alusão a iminente conflito não se presta a suspender a decisão que autoriza a entrada dos silvícolas nas terras indígenas”, menciona a decisão, em um trecho.
NADA MUDA - Em entrevista ao DIÁRIO, a defesa dos posseiros e fazendeiros de Marãiwatsédé disse considerar que, mesmo com a decisão de ontem, o cumprimento da desintrusão segue suspenso.
“Temos duas ações cautelares sobre o tema e obtivemos liminares em ambas. Como o STF cassou apenas uma liminar até o momento, isto significa que tudo fica como está”, afirmou o advogado Luiz Alfredo Feresin de Abreu.
A Procuradoria da República disse, por meio de sua assessoria, que a decisão do Supremo vale para todas as liminares eventualmente obtidas e que irá cobrar a imediata retomada do processo.
Fonte:
Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://arenapolisnews.com.br/noticia/28162/visualizar/
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