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Política
Sábado - 20 de Outubro de 2012 às 10:16

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O salário de vereador mais alto do país entre as capitais está no Rio de Janeiro (R$ 15.031,76) e o menor, em Rio Branco (R$ 6.129), segundo levantamento do G1 junto às câmaras municipais (Veja tabela completa abaixo).

 

Além do salário, os vereadores contam com benefícios, como auxílio moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. O vereador realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa, e é reembolsado. A maioria também recebe verba de gabinete, para contratar assessores para auxiliá-lo.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador recebe auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), tem direito a 20 cargos comissionados e 4 mil selos mensais.

O segundo salário mais alto está em Natal, onde o subsídio no Legislativo municipal é de R$ 15.019 -- a câmara local não informou se há verba indenizatória. Em Macapá, cada vereador tem salário de R$ 12 mil, sem verba de gabinete, seguido de Goiânia: R$ 11.082, com direito a 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago), e Curitiba, com salário de R$ 10.996,52.

Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras com base na população do município e a Constituição. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 26.723,13.

Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.

Veja a seguir a relação dos subsídios conforme informado pelas câmaras municipais:

Capital

Subsídio*

Benefícios/verba gabinete

Com aumento previsto para 2013

Rio de Janeiro

R$ 15.031.76

Auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), 20 cargos comissionados, 4 mil selos mensais. Os vereadores não têm verba indenizatória, auxílio saúde e carro oficial

Vai aumentar 75% em 2013

Natal

R$ 15.019

Não informou

--

Macapá

R$ 12.000

Não tem verba de gabinete

--

Goiânia

R$ 11.082

25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago)

--

Curitiba

R$ 10.996,52

Não informou

--

Teresina

R$ 10.507,97

Até 20 assessores: R$ 30 mil; verba indenizatória: R$ 6,5 mil

R$ 15.031,76

Salvador

R$ 10.400,76

Verba de gabinete R$ 53.033,16; vale-refeição R$ 1.272; tíquete-combustível R$1.865 e 1 mil selos por mês

--

Aracaju

R$ 10.392,38

Verba indenizatória R$ 10 mil e verba de assessoria R$ 17 mil

R$ 15.031

Porto Alegre

R$ 10.335,72

13º salário

--

Palmas

R$ 10.021,16

Despesas parlamentares R$ 13.371,67 e verba de gabinete R$ 23,7 mil

--

Manaus

R$ 9.288,05

Auxílio-combustível R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação R$ 2 mil; verba indenizatória R$ 4,6 mil/mês; auxílio-paletó R$ 9.288,05 anual (mesmo valor do salário); verba de gabinete R$ 40 mil/mês; verba-alimentação R$ 4 mil (pago como ressarcimento); verba combustível R$ 4 mil (pago como ressarcimento); telefone R$ 300/mês

--

Belo Horizonte

R$ 9.288,05

13°, 14° e 15° salários e verba indenizatória de R$15 mil

Neste ano foi proposto o projeto de lei para extinguir os 14º e 15º salários. O PL aguarda votação em plenário

São Paulo

R$ 9.288,05

Verba para 18 assistentes parlamentares, de R$ 106.452,03 e verba para despesas R$ 17.287,50

Um aumento para R$ 15.031,76 a partir de 2013, já aprovado, está sob discussão no Supremo Tribunal Federal

Fortaleza

R$ 9.288,04

Despesas: R$ 12 mil (transporte, comunicação etc.); verba de assessoria R$ 33.450; 13º salário

R$ 11.888,64

Cuiabá

R$ 9.288

Verba indenizatória R$ 17 mil (contratação de funcionários) e verba de gabinete dos vereadores R$ 15 mil

Até dezembro deve ser apresentado um projeto para aumentar o salário para a próxima legislatura

Recife

R$ 9.287,57

Auxílio-combustível: R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação: R$ 2 mil; verba indenizatória: R$ 4,6 mil

R$ 15.031,76

João Pessoa

R$ 9.280

Telefone e celular: R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anual. Não há valor fixo

R$ 15 mil

Belém

R$ 9.250

Não informou

R$ 15.031,76

Campo Grande

R$ 9.200

Ajuda de custo R$ 8 mil

--

São Luís

R$ 9.155

Verba de gabinete R$ 13,8 mil; verba indenizatória R$ 24 mil

Existe um projeto tramitando na Câmara de aumento pra esses cargos

Maceió

R$ 9.000

Não informou

--

Florianópolis

R$ 8.780,44

Não informou

R$ 13.375,41

Vitória

R$ 7.430,40

Não informou

--

Porto Velho

R$ 7.430

13º salário

--

Boa Vista

R$ 6.200

Verba indenizatória: R$ 10,6 mil e verba para pagamento de mão de obra: R$ 19,8 mil/mês

R$ 10.200

Rio Branco

R$ 6.129

Verba rescisória (despesas gerais) R$ 15 mil/ mês e verba de gabinete (paga salários de assessores) R$ 15 mil/ mês

--
*Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais

 *Colaboraram Aline Lamas, Marcelle Souza, Tahiane Stochero e Rosanne D"Agostino, do G1 em São Paulo; G1 AM, G1 BA, G1 CE, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MT, G1 MS, G1 MG, G1 PR, G1 PB, G1 PA, G1 PE, G1 RJ, G1 RN, G1 RS, G1 RO, G1 SC, G1 SE e G1 SP





Fonte: Do G1*

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