Ministério da Educação descredencia faculdade em Mato Grosso

O Ministério da Educação descredenciou a Faculdade Resende de Freitas, que tinha sede em Itaúba e polos em algumas cidades do Estado. A decisão consta em Diário Oficial da União, que circula hoje. Com isto, foram emitidas portarias reconhecendo os cursos ofertados pela instituição para fins de expedição e registro de diploma para os alunos que ingressaram até 28 de março do ano passado.

Conforme a decisão, a faculdade deverá apresentar para Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior uma lista, por curso, com nome, CPF e assinatura dos estudantes com declaração de não haver pendência na entrega de documentação acadêmica, obedecendo a uma entrega de no mínimo 75% do total da documentação de alunos geral e por curso, com a entrega de 100% dos certificados de conclusão de curso e diplomas, no prazo de 180 dias corridos, a contar da notificação da IES, periodizando os alunos que necessitem de referida documentação com urgência em devido aprovação em concurso público e em programas de pós-graduação.

A faculdade deverá manter representantes legais para guardar, organizar acervo acadêmico, até a comprovação de entrega da documentação acadêmica (kits de transferência, históricos escolares, certificados de conclusão de curso, diplomas, etc.) dos alunos de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive aqueles que estavam com a matrícula trancada, e daqueles que já se formaram pela Instituição de Educação Superior.

Uma comissão deverá ser criada para tratar sobre a transferência dos alunos (para outras instituições) e para apresentar cronograma de entrega da documentação acadêmica, no prazo de 10 dias corridos, a contar da notificação. A instituição deverá divulgar o descredenciamento e informar, ainda, local e telefone de contato onde a documentação acadêmica, bem como outras informações, serão fornecidas.

Conforme Só Notícias informou, no Nortão mais de 500 alunos e, no Estado, quase 2 mil, que estavam cursando o ensino superior que e ficaram sem faculdade, em setembro de 2011, quando fechou as portas.