Deputado Nininho está a um passo de ser cassado pelo TRE

O deputado estadual Ondanir Bortolini (PR), conhecido como “Nininho”, está prestes a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suposta confecção de “caixa 2” na campanha eleitoral de 2010.

Até o momento, quatro membros do Pleno já votaram pela cassação do parlamentar. São eles: os juristas José Luís Blaszak e Samuel Franco Dalia Junior, o desembargador Gerson Ferreira Paes, além do relator do processo, o juiz de direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto.

O julgamento, contudo, foi adiado após pedido de vistas do 4º vogal, o juiz de direito Sebastião de Arruda Almeida.

A denúncia contra Nininho foi proposta pelo Ministério Público Estadual com base em dados encaminhados pela equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral.

Em seu conteúdo consta que o deputado contratou três coordenadores de campanha no município de Alto Araguaia, que eram responsáveis por contratar e pagar cabos eleitorais, contratar carros de som e distribuir material publicitário de campanha. No total, foram contratados 30 cabos eleitorais.

Os gastos, no entanto, não constaram na prestação de contas de campanha apresentada à Justiça Eleitoral, o que configura formação do chamado “caixa 2”.

Os citados coordenadores alegaram ter trabalhado como voluntários na campanha do deputado e, portanto, não receberam por isso. Porém, em depoimento ao Ministério Público, afirmaram não ter amizade com o então candidato, o que não convenceu a Justiça Eleitoral.

Embora a irregularidade tenha sido detectada em um município com pequeno colégio eleitoral, o relator ressaltou que a Justiça Eleitoral não leva em conta a potencialidade do ato para gerar desequilíbrio no pleito, e sim a gravidade da situação.

Segundo ele, o caso remete a prática de atos de corrupção eleitoral e, por isso, pode resultar em cassação do mandato.

No pleito de 2010, Nininho não conseguiu vencer, ficando como primeiro-suplente da coligação. Contudo, foi efetivado no cargo em maio deste ano, após a ida do ex-deputado Sérgio Ricardo (ex-PR) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Caso ele seja cassado, assumirá sua vaga o vereador reeleito em Rondonópolis, Manoel da Silva Neto (PMDB), que, agora, é o primeiro-suplente da coligação.