MPF pede desocupação da área

A Procuradoria da República em Mato Grosso pediu à Justiça Federal que seja expedido um mandado de desintrusão para a Terra Indígena Urubu Branco, localizada no município de Confresa (1.165 quilômetros de Cuiabá).

A petição, assinada por três procuradores da República, defende um prazo de 30 dias para a saída das cerca de 130 famílias da área de 167 mil hectares, reconhecida como território tradicional da etnia Tapirapé em 1996 e que é alvo de disputa judicial há quase 10 anos.

“Os indígenas assistem seu direito à terra ser tolhido, enquanto os invasores permanecem no local, beneficiando-se do lapso temporal da tramitação do processo”, afirma a Procuradoria, em trecho do documento.

Os ocupantes não-indígenas, disse a Procuradoria, “ignoram a regularidade do procedimento de demarcação” e “exploram economicamente diversas porções da área”.

“O tempo de duração do processo os beneficia, enquanto os indígenas permanecem sofrendo com a violação de seus direitos.”

Determinada em 2009 em primeira instância, a desintrusão acabou suspensa por uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Recentemente, porém, o Superior Tribunal de Justiça cassou os efeitos da suspensão.

“A permanência dos particulares em terra indígena (...) contribui decisivamente para o aumento da tensão e dos conflitos fundiários em Urubu Branco”, concluiu o ministro Félix Fischer, presidente do STJ na decisão.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos posseiros. Em entrevista anterior, a advogada Maria Tereza Chaves, que os representa, disse que houve erro na demarcação da área e que os atuais ocupantes não foram indenizados. ”Boa parte dos possuidores sequer tiveram as suas benfeitorias avaliadas”.