Termina nesta terça-feira (6), o prazo para a entrega das prestações de contas dos candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições municipais em Mato Grosso. Das 20.416 candidaturas concorrentes em todo o estado para prefeito e vereador, até agora, somente 1.600 apresentaram a prestação. O último balanço realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aponta que aproximadamente 4.000 contas já foram encaminhadas de forma eletrônica, faltando apenas a comprovação dos dados apresentados.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os candidatos deverão prestar contas dos gastos, inclusive, aqueles que desistiram da candidatura e os que tiveram o registro indeferido. Em Cuiabá, o cartório da 54ª zona eleitoral será o responsável por receber as informações.
O candidato ou coordenador financeiro da campanha, informou o TRE, deverá encaminhar um arquivo eletrônico com as informações pela internet ou apresentar uma mídia que contenha um extrato bancário da conta de campanha. O extrato deverá conter a arrecadação e os gastos contraídos pelo candidato. A entrega das informações só será concluída quando todos os documentos forem entregues.
“As informações devem ser encaminhadas de forma eletrônica, através do sistema próprio da Justiça Eleitoral e, depois, os dados devem ser validados com a apresentação dos documentos oficiais, notas e recibos ao cartório eleitoral responsável, até esta terça”, alerta o coordenador de Controle Interno e Auditoria do TRE, Daniel Taurines.
Neste ano, a Justiça Eleitoral determinou que a prestação de contas fosse apresentada por um advogado para acompanhar os atos do processo. Caso não ocorra a indicação de advogado, o juiz eleitoral deverá intimar o prestador de contas para fazê-lo no prazo de três dias. “Quem não apresentar até a data de hoje será notificado para apresentar as contas num prazo de 72h e fica impedido de receber o certificado de quitação eleitoral. Sendo julgadas como não prestadas, o candidato terá restrições durante os próximos quatro anos”, ressaltou Taurines.
Todos os cartórios responsáveis pelas prestações de contas estarão abertos no dia 6 de novembro, das 9h às 19h. Apenas os candidatos que disputaram o segundo turno para prefeito da capital terão o prazo estendido para o dia 27 de novembro.
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