De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), em Várzea Grande, para equilibrar a folha de pagamento, o prefeito em exercício por dois meses, Maninho de Barros, pretende além da demissão em massa, interromper o funcionamento de 16 creches e paralisar as atividades do programa ‘Mais Educação’. Ainda segundo o Sintep, todas as creches da cidade serão fechadas até o dia 30 deste mês
“Crianças poderão ficar sem o atendimento na creche. O ano letivo no ensino fundamental poderá ter seu término antecipado quando o mesmo tardiamente teve inicio no mês de março. O mínimo de 200 dias letivos como prevê a Constituição pode não ser cumprido”, afirmou. Ainda de acordo com o presidente do Sintep, os salários dos profissionais estão atrasados há mais de um mês. Na tarde desta terça-feira, os profissionais vão protocolar uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra as medidas.
Para a diretora da Escola Municipal Marilce Benedita de Arruda, os professores contratados terão que exercer suas funções até o final do ano letivo. “Eles deverão concluir o ano letivo para que os alunos não sejam prejudicados. Deste modo, somente vamos obedecer às ordens, com relação às demissões que forem publicadas através de portarias”, relatou a diretora.
A diretora da Creche Municipal Senador Jonas Pinheiro, Luiza Barbosa informou ao G1 que a decisão de fechar as creches partiu de uma reunião com o secretário de Educação, Odenil Sebba. “Eles vão prejudicar as crianças com esta decisão. Os país delas tinham um planejamento até o dia 21 de dezembro, mas resolveram cortar os recursos das creches para garantir o pagamento do décimo de outras pastas”, revelou a diretora.
Ainda segundo Barboza, na creche dirigida por ela, a refeição das 160 crianças já está sendo prejudicada. “Nós tivemos que fazer cota com os pais para garantir a merenda dos três últimos dias. Porém, para os outros dias da semana, não sei como vamos fazer, tá faltando arroz e não temos nenhum tipo de carne”, relatou.
Outro lado
De acordo com o secretário de Governo, Éder Moraes, que responde pelas medidas de cortes no orçamento da prefeitura, a gestão atual está tentando equilibrar a receita do município. Para isso, informou, terá que demitir mais de 40% dos servidores de todas as secretarias, inclusive, na de educação. “Essa é uma medida antipopular, mas que é necessária para garantir que os próximos salários possam ser pagos sem um impacto maior no orçamento”, relatou o secretário.
Porém, Moraes ressaltou ainda que as creches não sofrerão qualquer perda de recursos e os funcionários que seriam demitidos, serão readmitidos. Segundo o gestor, as 16 unidades vão continuar funcionado até o final do ano letivo, no dia 21 de dezembro, como estava previsto anteriormente.
Sobre a forma com estão sendo tomadas as medidas de corte na folha de pagamento, a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Várzea Grande informou que tudo está sendo feito conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Além disso, o órgão ainda revelou que os cortes só atingirão os funcionários temporários, aqueles que, segundo a pasta, não atendem às necessidades básicas das instituições de ensino.
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