Justiça suspende leilão de veículos e adverte prefeito em Mato Grosso

A Justiça decidiu suspender o leilão de veículos da prefeitura que iria acontecer hoje (14) em Araguaiana, a 556 km de Cuiabá, e advertiu o prefeito Pedro Paschoal (PMDB) que pretendia vender quatro ônibus e alguns veículos do município.

A decisão de embargo foi proferida no final da noite de terça-feira (13) pelos juízes Francisco Rogério Barros e Wagner Plaza Machado Júnior que detectaram falha no edital de convocação do leilão sobre quais bens seriam leiloados e por qual motivo; a total ausência de avaliação dos bens e o resumo do edital lançado pelo prefeito Pedro Paschoal que fora publicado na imprensa oficial não indica os bens e valores do certame.

Os aspectos apontados foram considerados ‘vícios’ na realização do certame e por isso os magistrados decidiram por embargar o leilão. Diante do exposto, os juízes deferiram o pedido de liminar para determinar a suspensão do leilão até o julgamento de mérito. Um oficial de Justiça esteve na manhã de hoje notificando o prefeito Paschoal sobre o embargo.

A decisão do Poder Judiciário de Barra do Garças foi amplamente comemorado pelo grupo do prefeito eleito José Marra que entende que a venda dos veículos pode comprometer o funcionamento da prefeitura a partir de janeiro de 2013.
No edital lançado por Pedro Paschoal pretendia-se vender cinco ônibus (inclusive um do transporte); duas Kombi; dois Uno; camionete S-10; um Kadett Ipanema.

O prefeito Pedro Paschoal informou no edital que os veículos já são velhos e já estariam sucateados e o recurso apurado com o leilão teria a intenção ajustar dívidas da prefeitura.

O mesmo argumento utilizado pelo prefeito Gerson Rosa, de Pontal do Araguaia, que tentou vender em outubro, uma patrol, uma ambulância e uma camionete S-10. A tentativa do pontalense também foi rechaçada pela prefeita eleita Divina Oda (PSB) que procurou a Justiça e embargou a venda do maquinário.