Sintep cobra cumprimento de acordo e Seduc endurece discurso

 Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) se reuniram, esta manhã, com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Entre os assuntos discutidos está o não cumprimento de alguns itens do acordo que deu fim a greve de 67 dias, como a elaboração de um calendário que não atende as exigências da comunidade escolar e a não renovação do contrato dos professores interinos para cumprimento do ano letivo de 2013.

 

Na ocasião, o presidente do Sintep, Henrique Lopes do Nascimento, questionou a forma como a Seduc determinou o cumprimento do calendário escolar, sem que levasse em consideração a participação e a autonomia das escolas. "Não somos funcionários do governo, mas sim do Estado, e é dever deste mesmo Estado assegurar que essa seja uma gestão democrática. Porém, não é o que está acontecendo hoje", pontuou Henrique.

 

A elaboração do novo calendário prevê a reposição de aulas aos sábados e após a data do término de contrato dos professores interinos, que se encerra no dia 23 de dezembro. Pela Seduc, os educadores contratados teriam que trabalhar o mês de janeiro sem remuneração.

 

"Estamos seguindo a determinação da Procuradoria Geral do Estado, uma vez que não houve o cumprimento do contrato de trabalho pelos professores interinos durante os dias de greve. Portanto, o contrato automaticamente será prorrogado até o fim de janeiro sem fins lucrativos", disse Rosa Neide Sandes.

 

Em caso de descumprimento, os professores contratados correm o risco de serem inscritos na Dívida Ativa do Estado. O presidente do Sintep acredita que essa é uma forma de "punição" ao profissional interino que aderiu à greve. "Qual será o instrumento jurídico legal que o governo vai apresentar se o contrato dos interinos vence no dia 23 de dezembro e ele terá que trabalhar sem receber por isso? Se o profissional tem que trabalhar sem remuneração, o Sintep acredita que houve uma quebra de acordo", completou Henrique.

 

A secretária geral do Sintep, Jocilene Barboza, complementou lembrando da responsabilidade do governo ao tomar esta posição. "Em um tempo que estamos lutando pela erradicação do trabalho escravo, vemos uma situação como a dos contratados, que terão que trabalhar sem salários. Outra coisa que tem soado como castigo para a categoria, é a convocação dos aprovados em concurso apenas na metade de janeiro", disse Jocilene.

 

Umas das exigências acatadas pelo governo do Estado durante a greve dos educadores era a convocação dos mais de 500 profissionais aprovados em concurso público ainda em novembro deste ano. Tendo como justificativa as mudanças no calendário letivo de 2013, o governo mudou a data de convocação para 15 de janeiro.

 

Mostrando-se inflexível, a secretária Rosa Neide sugeriu que uma nova reunião fosse marcada, desta vez com a presença de advogados. As discussões da reunião serão levadas ao Conselho de Representantes, que será realizado no sábado e domingo (7 e 8) na sede do Sintep.