Governo vai garantir queda de 20% na conta de luz, diz Mantega

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta quarta-feira (14) ter certeza de que as concessionárias de energia elétrica vão aderir em massa à proposta do governo de renovação antecipada das concessões por mais 30 anos, com redução de tarifa.

No caso de alguma empresa não aderir, ele disse que o governo vai, "de alguma forma", garantir a queda média de 20% no custo da energia no próximo ano. Mantega não detalhou o que poderia ser feito, mas disse que prefere não usar recursos do Tesouro para assegurar essa redução.

"Eu tenho certeza de que a esmagadora maioria dos concessionários vai aderir. Se tiver algum resíduo, nós vamos resolver de alguma forma. Mas nós não abrimos mão de uma redução de em média 20%", disse Mantega.

"Eu prefiro não usar os recursos do Tesouro, que já são escassos. Pelas projeções que nós estamos fazendo, não será necessário fazer novos aportes [de recursos públicos]. De qualquer maneira, nós vamos trabalhar para que seja 20% a redução", insistiu.

Ele lembrou que o governo já abriu mão da receita com alguns impostos, que serão extintos, e se comprometeu a usar R$ 3,3 bilhões por ano para bancar os programas sociais que antes eram pagos por contribuições que deixarão de existir.

REMUNERAÇÃO

A maior parte da redução da tarifa anunciada para 2013, no entanto, deve vir de uma queda na remuneração de geradoras e transmissoras de energia que foram convidadas a renovar antecipadamente seus contratos, sem realização de nova licitação, em troca de reduzirem o valor cobrado.

A justificativa do governo é que o investimento feito pelas empresas já foi remunerado e por isso é possível reduzir a tarifa. Muitas companhias têm reclamado das condições de renovação e uma delas, a Cemig, indicou que não vai aderir à proposta.