“Essa ação que ele cometeu demonstrou uma frieza que me deixou estarrecido, porque ele cometeu o crime, limpou o local do delito, e depois foi namorar”, relatou o delegado Emilio de Oliveira e Silva durante a coletiva na quinta-feira (29). “Então essa foi uma coisa que me chocou, pela frieza, pela falta de compaixão, de trucidar uma criança de cinco anos.”
A população da cidade também recebeu a notícia com surpresa. Até então, nas palavras de todos que conviviam com o garoto, ele era uma pessoa tranquila, que nunca havia dado maiores problemas. “Ficamos todos perplexos, porque ele era um aluno tranquilo dentro de sala, tinha as suas molecagens como qualquer adolescente da idade dele. Nunca nos deu trabalho na sala", afirma a vice-diretora da escola onde o menor estudava, Amínia Aparecida da Silva.
O pai descreve o menor da mesma forma. “Dentro de casa era uma pessoa boa demais, tranquila. Na rua também, ninguém fala nada dele. Não sei o que é que deu na cabeça dele, esse negócio de fazer isso”, declarou, emocionado.
Pai do menor que teria assassinado menina de 5 anos em Bom Sucesso. (Foto: Samantha Silva / G1)
Agora, o menor, que à época do crime ainda tinha 16 anos, está detido, mas pela menoridade penal deve pegar detenção por no máximo três anos e tanto os familiares da garota, quanto a população da cidade aguardam a sentença da justiça.
O menor e o crime
A maioridade penal no Brasil ocorre a partir dos 18 anos. O assunto tem sido amplamente discutido, porém, até o momento, a questão não saiu do papel. Segundo o delegado Emilio de Oliveira e Silva, responsável pelo caso, o menor ficará detido provisoriamente por 45 dias e será julgado pelo Juiz da Infância e Juventude de Bom Sucesso. Ele pode sofrer medida sócio-educativa de três meses a três anos, que será cumprida numa unidade de internação.
“Independente da gravidade do crime, o menor pode ficar detido por, no máximo, três anos. Ele é julgado como menor. Acredito que ele ficará detido até completar 18 anos”, afirma o advogado Gustavo Chalfun, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Varginha (MG) e mestre em direito na área de concentração Justiça e Sociedade. Segundo ele, a legislação brasileira escolheu em se pautar pelos Direitos Humanos.
A lei brasileira adota o critério biológico para definir a maioridade penal, ou seja, a pessoa é adulta com 18 anos. Com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor não pode responder por seus atos como adulto, ele não tem plena consciência do que está fazendo até chegar à vida adulta.
Pai de Camila e moradores aguardam na rua onde acontecia reconstituição do crime. (Foto: Samantha Silva / G1)
“É uma questão polêmica, mas a verdade é que passou da hora de se discutir seriamente sobre o assunto, pois temos tido grandes problemas, com tráfico de drogas e outros delitos que envolvem menores, e que até se aproveitam dessa condição para cometer atos ilegais”, afirma o advogado Chalfun.
No lado de quem discorda da mudança, está o fato de que a diminuição da maioridade penal bateria de frente contra a própria Constituição, como explica o advogado Juliano Pena, que se diz contra a alteração. “O Estatuto da Criança e do Adolescente define a imputabilidade dos menores, portanto essa alteração seria inconstitucional”, rebate ele.
Ainda de acordo com Chalfun, o agravante da frieza do crime não altera a forma do julgar o suspeito como menor, mesmo que este seja analisado e provado que tem uma disfunção psiquiátrica que tenha provocado o crime. “É até pior se for julgado dessa forma, porque ele vai ser tratado como doente e não responderá como autor do crime, como se ele não tivesse tido consciência do que estava fazendo quando cometeu o ato”, afirma ele.
“Alguns países, como Estados Unidos e Inglaterra, se baseiam em uma análise da pessoa para considerá-la culpada ou não, independente da idade. E casos como psicopatia são tratados de outra forma. Mas a legislação brasileira não abre margem para esse tipo de julgamento, inclusive envolvendo menores”, explica.
A mente e o crime
Na opinião do psiquiatra Anderson Michel Furtado, pelas características do crime e comportamento do suspeito, a pessoa sofreria de algum tipo de psicopatia para conseguir agir dessa forma. “É uma crueldade acima do normal. E a pessoa não sente culpa. Ela tem noção do que é certo e errado, mas ela não sente, não tem pesadelo com isso”, explica o médico. Segundo ele, é como se a pessoa nascesse sem a ligação entre a ação e o sentimento.
Apesar de pesquisas, ainda não se sabe exatamente o que provoca isso. “Não há correlação anatômica, nem é genético, nem hereditário. A pessoa simplesmente nasce assim”, explica ele. Sobre a possibilidade de recuperação de uma pessoa em que seja detectado esse tipo de disfunção, o médico é enfático. “Não é doença. Se não é doença, não tem cura. Dentro da minha experiência, um psicopata com essa gravidade não vai mudar. Precisaria ser controlado por toda a vida”.
Outro agravante do crime foi o fato de ter acontecido abuso sexual de uma criança. Segundo o psiquiatra, pessoas com desejo sexual por crianças sentem prazer em subjugar o outro. “Está ligado a um sentimento de dominação, de submeter o outro. Muitas vezes, não é nem uma questão de idade, mas quanto mais frágil, inocente, ou quanto menor a capacidade de reação da vítima, mais isso excita a pessoa”, explica.
As vítimas
Pai de Camila no dia da reconstituição do crime.
(Foto: Samantha Silva / G1)
“A mãe do menino ia lá em casa ajudar a rezar. E falou que ia ajudar a procurar a menina. Esse monstro aí beijou até no rosto da minha esposa.” As palavras são do pai de Camila Graziele, Vander Ferreira Vitoriano, na manhã do dia em que o suspeito foi detido pela Polícia Civil. Ao lado de uma multidão que aguardava na rua onde a reconstituição do crime acontecia, eles pediam por justiça.
O menor morava há cerca de 20 metros da casa de Camila. Vander conta que havia cinco anos que eles moravam ali e que o sobrinho do menor estava sempre na casa deles brincando com a Camila. Ele não entendia como o crime era possível. “Foi na maldade, na crueldade. É covardia fazer isso com uma menina de cinco anos”, declarava ele. “Depois fala que é doido né? Nem sei o que é isso (o adolescente).”
O crime
No dia 16 de outubro de 2012, por volta das 12h30, Camila saiu de casa sozinha para chamar um coleguinha com quem costumava sempre brincar. A casa do menino ficava há cerca de 20 metros de onde Camila morava. Ao chamar no portão da casa, foi recebida por um rapaz, tio do menino, que disse a ela que ele estaria lá dentro e a chamou para entrar.
Uma vez dentro da casa, o rapaz trancou as portas e começou a abusar sexualmente da menina. Assustada, Camila reagiu e gritou. O jovem, então, pegou um pedaço de pau e golpeou a menina, que desmaiou. Segundo depoimento a polícia, com medo de ser descoberto, o jovem resolveu matá-la e acertou 12 facadas com uma faca de cozinha em Camila.
Em seguida ele colocou o corpo em um saco de batatas, limpou todo o local do crime com água e sabão e saiu carregando o corpo por uma estrada de terra por mais de 1 km, onde escondeu próximo a um córrego, no meio de um matagal.
Suspeito mostra como levou corpo de menina para córrego. (Foto: Polícia Militar)
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