Servidores se reúnem para discutir MT Saúde

Os servidores públicos de Mato Grosso realizam uma assembleia nesta terça-feira (4) para debater as propostas de recuperação do MT Saúde, o plano médico e hospitalar da categoria. O encontro ocorre no auditório da Secretaria de Estado de Educação, localizado no Centro Político e Administrativo, às 14h.

O MT Saúde entrou em crise desde que o Governo do Estado passou a atrasar o pagamento da rede hospitalar. Em retaliação, hospitais e clínicas deixaram de atender aos usuários do MT Saúde, criando uma situação de desespero para os servidores e seus familiares.

O governo propõe sancionar uma lei, já aprovada em primeira votação pelos parlamentares, que prevê o pagamento de um subsídio aos servidores que abrirem mão do MT Saúde e migrarem para a Unimed, Sul América ou Amil, planos mais caros.

Os servidores, porém, cobram que este valor seja especificado já na lei e não por meio de um decreto posterior, como defendo o governo. Conforme o artigo 4º do projeto de lei, o auxílio será escalonado por remuneração e faixa etária, conforme disposto em decreto. O MT Saúde atende aproximadamente 45 mil pessoas, entre servidores e coparticipantes do plano.

O plano representa o segundo maior faturamento em plano de saúde e realiza a cobrança da mensalidade de acordo com a faixa salarial e etária, bem como o número de dependentes.

Uma CPI foi instalada na Assembleia Legislativa para investigar o destino do dinheiro que tem sido descontado dos servidores, mas não é repassado para as empresas e hospitais prestadores de serviço ligados ao MT Saúde. Para isso, no decorrer dos trabalhos, serão convocados gestores plano, incluindo a Secretaria de Administração (SAD), sindicatos dos estabelecimentos de saúde do Estado, Sindicato do Médicos de Mato Grosso (Sindimed), Conselho Regional de Medicina (CRM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Auditoria Geral do Estado (AGE) e servidores que possam colaborar com os trabalhos da CPI.

Para isso, serão investigadas as situações administrativa, financeira, contábil e operacional do plano que até então, antes do epicentro da crise agravada nos últimos meses, contava com 54 mil usuários. Deste total, 17 mil eram titulares enquanto o restante era composto por dependentes e agregados. Contudo, neste momento não existem dados precisos sobre os usuários que continuam usando o MT Saúde, uma vez que centenas deles pediram descredenciamento do plano. Vários servidores também acionaram o Judiciário para garantir ressarcimento de valores descontados em folha e não usufruídos em forma de atendimento médico nas redes conveniadas e também por indenizações por danos morais e materiais.