O primeiro julgamento do caso da morte da juíza Patrícia Acioli será realizado nesta terça-feira (4). A audiência estava marcada para as 8h no 3º Tribunal do Júri do Fórum de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, mas começou atrasada, às 8h50. O primeiro acusado a sentar no banco dos réus é o cabo da Polícia Militar, Sérgio Costa Junior, que confessou o crime. A magistrada foi assassinada com 21 tiros em agosto de 2011, quando chegava em casa, em Piratininga, Niterói.
O depoimento de Sérgio contribuiu para que a Divisão de Homicídios (DH) chegasse aos demais envolvidos e elucidasse o caso. Beneficiado pela delação premiada, Sérgio será julgado separadamente dos outros dez réus. Eles vão responder pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.
Seis testemunhas
A audiência será presidida pelo juiz Peterson Barroso Simão, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói. Responsável pela acusação, o promotor Leandro Silva Navega arrolou três testemunhas: Felipe Renato Ettore, então titular da DH; José Carlos Guimarães, inspetor da Polícia Civil; e Ana Cláudia Abreu Lourenço, advogada e amiga da juíza. O promotor terá apoio de Técio Lins e Silva, assistente de acusação.
Responsável pela defesa de Sérgio, o defensor público Jorge Alexandre de Castro Mesquita também apresentará três testemunhas: Amaury Simões, Paulo Fernando de Lima Pacheco e Carlos Magno da Rosa Jacinto.
Os jurados que participarão do Conselho de Sentença sairão de uma relação de 25 nomes escolhidos previamente. A previsão é que o julgamento termine na noite desta terça-feira.
Segurança reforçada
Além da equipe de segurança do Fórum, o Tribunal de Justiça do Rio solicitou ao 12º BPM (Niterói) reforço de policiamento no 12º andar, onde será realizada a sessão, e na portaria do prédio. O TJ-RJ fez um pedido também à 76ª DP (Centro de Niterói) para que policiais ficassem de plantão, caso seja necessário registrar alguma ocorrência.
Além disso, qualquer pessoa que quiser entrar no prédio deverá passar pelo portal de detector de metais.
Outros acusados
Os réus Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão Junior serão julgados no dia 29 de janeiro de 2013, também às 8h.
O juiz Peterson Barroso Simão também decidiu desmembrar o processo em relação aos outros sete acusados, incluindo o tenente-coronel Claudio Luiz de Oliveira, então comandante do 7º BPM (São Gonçalo), acusado pelo Ministério Público de ser o mandante do crime.
Ele e o tenente Daniel Benitez estão no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Os demais estão presos na cadeia pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, os sete acusados aguardam o julgamento de recursos contra a sentença de pronúncia. Os recursos serão julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Juíza condenou PMs
Na época do crime, Patrícia Lourival Acioli, de 47 anos, era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. A magistrada atuou em diversos processos em que os réus eram policiais militares envolvidos em supostos autos de resistência.
Nascida no Rio de Janeiro, Patrícia se formou em Direito em 1987 na Universidade estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e, em 1992, ingressou na Magistratura do Rio.
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