MPF pede à União posto de saúde em aldeia

Um documento encaminhado ao Ministério Público Federal em junho de 2011 no qual os indígenas da etnia Enawenê Nawê relatam as precárias condições de atendimento no posto de saúde da aldeia Halataikwa fez com que o MPF recomendasse à União que, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), conclua a construção do posto de saúde.

Para procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, o descaso com a higiene do local, as péssimas condições estruturais, bem como a falta de acomodações em quantidade suficiente ou a ausência de local adequado para guarda de medicamentos são incompatíveis com os fins para os quais se destinam os postos de saúde.

“Aqui na aldeia Halataikwa o posto de saúde está muito feio, consultório odontológico muito feio, enfermaria feia. O local está muito ruim, não tem lugar para guardar remédios, enfermaria e escritório do posto de saúde ruim, não tem maca, muitas baratas, morcegos, mosquitos, não tem água tratada, tem mais problemas: alojamento da equipe é feio, não tem cama, equipe não dorme bem; refeitório pequeno e inapropriado, muita mosca na cozinha e ratos e baratas, alimentação contaminada e contamina Enawenê; não tem banheiro para equipe, enfermeiras ficam envergonhadas por tomar banho no rio.”

Os relatos dos indígenas são confirmados pela equipe de saúde em área indígena do Polo de Brasnorte, em documento enviado no mês de junho de 2011, no qual a equipe descreve as condições de trabalho. “Hoje a equipe não tem alojamento adequado para descanso […] Não há sanitários. […] A água consumida é imprópria para consumo humano […]. O posto de saúde não oferece condições mínimas para realização de procedimentos de Enfermagem, acomodação de medicamentos e tratamento odontológico. Há infestação de ratos silvestres, morcegos, baratas e moscas no alojamento, no posto de saúde e na cozinha levando risco de contaminação biológica aos funcionários e à comunidade indígena”.

Diante das péssimas condições, o Ministério Público Federal recomendou à União que, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), conclua a construção do posto de saúde da aldeia Halataikwa, na terra indígena Enawenê Nawê, cumprindo o prazo acordado no Termo de Compromisso firmado em Brasília no dia 28 de setembro deste ano que fixou prazo para a conclusão da obra em 21 de janeiro de 2013.