Desembargador afastado pede aposentadoria

O desembargador José Luiz de Carvalho protocolizou pedido de aposentadoria voluntária na Coordenadoria dos Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado completa 70 anos nesta quarta-feira (2) e alcançou a idade limite para permanência no serviço público, conforme estabelece o artigo 40 da Constituição Federal.

O magistrado está afastado do cargo desde maio de 2010, por determinação da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Investigações da Polícia Federal e do Ministério Público apontaram, na época, suposta negociação de decisão de um habeas corpus envolvendo também o desembargador José Luiz de Carvalho. A denúncia faz parte de um processo com mais de 5 mil páginas, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. 

As investigações culminaram na Operação Asafe, com a abertura de ação penal contra 37 suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário de Mato Grosso. Durante a operação, foram cumpridos 9 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão em residências e escritórios de advogados, desembargadores e juízes.