Obras deveriam ser construídas com recursos federais, conforme edital. Prefeitura de Várzea Grande informou que transição prejudicou licitação.
Suspensa licitação para construção de quase 300 casas populares em MT

Um processo licitatório para a construção de 270 casas populares em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, foi suspenso pela prefeitura do município. A obra estava avaliada em mais de R$ 8,7 milhões. A maioria desse recurso seria repassado pelo governo federal. De acordo com o atual secretário de Administração da cidade, Celso Barreto, a licitação foi suspensa para a realização de um novo procedimento para escolha de uma empresa de engenharia para executar a obra.

 Ele disse ter seguido orientação do departamento de licitação da prefeitura. "Alguns questionamentos foram gerados diante da transição de governo", disse o secretário. Segundo Celso, se o processo já estivesse na fase final seria difícil suspender, mas como ainda não tinha sido escolhida nenhuma empresa não teve problema. "O processo vinha sendo realizado há seis meses e então achamos melhor abrir uma nova licitação", pontuou. Ele disse que outras licitações também foram suspensas pelo mesmo motivo.

 Conforme o edital de licitação, o projeto estava dividido em dois lotes. O primeito seria para construção de 178 unidades populares nos bairros São João, Ipanema e Planalto Beira Rio. O projeto estava orçado em R$ 5.744.933,98. Também foi suspensa a construção de mais 92 casas no bairro Jardim Icaraí e Nova Era, no valor de R$ 2.969.291,72, segundo aviso publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (16).

 A realização do certame licitatório estava previsto para o dia 18 de dezembro. No entanto, foi cancelado porque, de acordo com o departamento de licitação do município, o período de transição de governo iria prejudicar o processo. Ocorre que todos os servidores comissionados do setor, inclusive o pregoeiro, foram exonerados no final da gestão para que o novo prefeito, Wallace Guimarães, nomeasse a equipe dele.

 Desse modo, a data para fazer a licitação só deve ser agendada após a publicação da portaria de nomeação dos novos servidores. "Considerando que a Portaria 1216/2012, datada de
 31/12/2012 (que exonerou os comissionados), revogou a Portaria 1027/2012, a licitação ficará suspensa, até que seja novamente constituída a Comissão do Pregão, devendo, ainda, devolver o prazo de oito dias úteis, a contar da data de sua publicação", diz trecho da portaria que suspendeu o processo licitatório.