Presidente do TJ visita obras do fórum de Arenápolis

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, vistoriou na manhã desta terça-feira (29 de janeiro) as obras de construção dos novos fóruns de Barra do Bugres (168 km a médio-norte de Cuiabá) e Arenápolis (258 km a médio-norte), e cobrou celeridade das empresas contratadas para que o prazo de entrega seja cumprido. A previsão é de que as obras sejam concluídas entre o final de agosto e início de setembro.

O presidente destacou que a entrega dos novos prédios é fundamental para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional nas duas comarcas, já que as instalações onde funcionam atualmente os dois fóruns estão em condições precárias de estrutura e atendimento à população. As áreas onde estão sendo erguidos os novos prédios foram doadas pela municipalidade. “A nossa finalidade com a conclusão dessas obras é distribuir a justiça mais rapidamente”, destacou o magistrado.

Tanto o novo fórum de Barra do Bugres quanto o de Arenápolis terão as inovações previstas no projeto básico elaborado pela equipe de engenheiros e técnicos do Tribunal de Justiça. Entre elas, salas para Depoimento sem Dano - para atender crianças vítimas de violência ou abuso -, entradas e sanitários adequados às novas exigências de acessibilidade, carceragem para detentos aguardarem o horário das audiências, espaço suficiente para os servidores trabalharem com conforto e eficiência, além de outras melhorias (Confira abaixo).

Acompanhado da diretora-geral do TJMT, Lucymar Ono, e do coordenador de Infraestrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros, o presidente esteve primeiro em Barra do Bugres. Com localização privilegiada, no centro da cidade, o novo fórum foi planejado para atender as atuais e futuras necessidades da comarca, já que o projeto arquitetônico prevê espaço adequado para a instalação da Quarta Vara, sendo que hoje existem apenas três, além do Juizado Especial, que funciona em outro prédio, distante do Fórum.

Barra do Bugres é a comarca de Segunda Entrância com maior número de processos no estado, com cerca de 15,5 mil em trâmite no Fórum, além das ações que tramitam no Juizado Especial, uma vez que abrange também os municípios de Denise, Nova Olímpia e Porto Estrela. De acordo com a magistrada e diretora do foro em substituição legal, Leilamar Aparecida Rodrigues, o espaço físico do prédio atual não é suficiente para atender toda essa demanda, nem para arquivar todos os processos. “A ampliação do espaço físico irá atender tanto a expectativa do servidor quanto do jurisdicionado”, afirmou.
 
Em Arenápolis, o novo Fórum funcionará na Avenida Juscelino Kubitschek, próximo à sede atual. A construção de um novo fórum era uma solicitação antiga da comunidade e dos operadores do Direito da cidade e região e trará mais qualidade à prestação jurisdicional, além de conforto e segurança aos servidores. A unidade judiciária atende, além de Arenápolis, os municípios de Santo Afonso e Nova Marilândia. Na Vara Única e no Juizado Especial tramitam cerca de 5,6 mil processos.
 
Segundo a juíza e diretora do foro, Augusta Prutchansky Martins Gomes, o atual fórum possui uma série de problemas estruturais. No recesso do final do ano houve duas inundações, que acabaram por molhar alguns processos. A falta de espaço para arquivar os feitos, o pequeno espaço destinado ao atendimento ao público e a falta de segurança nas audiências com os presos foram os principais problemas citados pela magistrada, que aguarda com expectativa a inauguração do novo prédio. “A população ficará bem mais feliz”, salientou.
 
Conforme o coordenador de Infraestrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros, no ranqueamento de prioridades elaborado em 2011 pela equipe de técnicos do Poder Judiciário de Mato Grosso, as duas obras ocupam, respectivamente, o terceiro e o segundo lugar, ficando atrás apenas do Fórum de Rosário Oeste, concluído e entregue à população em dezembro de 2012.
 
Comarca de Barra do Bugres – O Fórum da Comarca de Segunda Entrância, que possui três varas, além do Juizado Especial, está sendo erguido em terreno de 8.316 metros quadrados. A área total construída será de 3.533,50 metros quadrados, sendo 2.886 metros quadrados de estacionamento, além de 1.508,93 de área verde.

Com em nove blocos, terá salas individualizadas para atendimento da equipe multidisciplinar, como assistente social, psicólogo e sala para depoimento sem dano. Além dos gabinetes e de salas para os assessores dos magistrados, haverá salas de conciliação, celas, Tribunal do Júri, espaços distintos para testemunhas de defesa e acusação e carceragem (Confira aqui a estrutura do novo Fórum de Barra do Bugres).  

Comarca de Arenápolis – O Fórum da Comarca de Primeira Entrância, de Vara Única e Juizado Especial, está sendo construído em terreno de 7.392 metros quadrados, sendo a área total construída de 2.554,12 metros quadrados, com 2.886 metros quadrados de estacionamento e 1.603,17 metros quadrados de área verde.

Composto por nove blocos, o novo prédio terá salas para o Ministério Público, Defensoria Pública e OAB. Terá ainda Tribunal do Júri, salas para testemunha de acusação e de defesa, parlatório, conselho de sentença, carceragem, celas, garagem da carceragem, sala para objetos apreendidos e cabine de som. Cada gabinete terá salas separadas para assessores, escrivanias, salas de audiência e conciliação. (Confira aqui a estrutura do novo Fórum de Arenápolis).