Restaurante matinha aquário com peixes de 100kg; dono é autudado

Durante a fiscalização em bares e casas noturnas realizada nesta terça-feira (29), foi detectada prática de crime ambiental em um bar localizado no bairro Praça 14, Zona Sul de Manaus. A informação é da Prefeitura de Manaus. O estabelecimento possuía um aquário com pirarucus, tambaquis e quelônios sem as devidas licenças ambientais.

Avaliação dos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) apontam que os dois pirarucus pesavam, pelo menos, 100kg cada. O peixe é protegido pela legislação ambiental desde 1991.

A Delegacia do Meio Ambiente (Dema) foi acionada para acompanhar o caso. O proprietário do estabelecimento foi conduzido à delegacia, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A pena para este tipo de crime varia de multa a um ano de prisão.

Bar na Praça 14, em Manaus, foi lacrado por três instituições diferentes (Foto: Marinho Ramos/Semcom)

O Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) também foi acionado e os peixes e quelônios devem ser removidos pelo órgão nesta quarta-feira (30). Além disso, o bar foi interditado por três instituições diferentes. Pela Semmas, por não ter a licença ambiental, Secretaria de Finanças por não possuir o Alvará de Funcionamento e pelo Corpo de Bombeiros, por estar com a vistoria vencida.

O proprietário foi notificado também pelo Instituto de Planejamento Urbano por não possuir o habite-se, e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM) por não apresentar o responsável técnico pelo grupo gerador do estabelecimento, pela recarga dos extintores e o controle de pragas ter expirado.