Na surdina, Assembleia aumenta a verba indenizatória para R$ 35 mil

Na última semana do ano, o governador Silval Barbosa (PMDB) sancionou o aumento de 130% na verba indenizatória dos deputados estaduais, cuja aprovação passou despercebida pelos mato-grossenses. Em sessão presidida por Romoaldo Júnior (PMDB), 1º vice-presidente da Mesa, os parlamentares elevaram o benefício de R$ 20 mil, para R$ 35 mil.

Ontem (30) Romoaldo não foi localizado para comentar o trâmite legislativo que resultou na elevaçlão da verba indenizatória. O parlamentar não retornou os telefonemas até a publicação desta matéria.

A lei foi publicada em 27 de dezembro, mas o aumento passará a ser ressarcido aos deputados apenas em março e mediante apresentação de nota fiscal. Com acréscimo, por sua vez, cada parlamentar passará a receber um total de R$ 55 mil mensais, somados os R$ 35 mil da indenizatória e os R$ 20.042 de salário, já que segundo a assessoria da Assembleia, não há mais verba de gabinente.

Assim, os 24 deputados passam a custar, por mês, o equivalente a R$ 1,3 milhão ao erário. Por ano, este montante atinge R$ 15,8 milhões. O orçamento da Assembleia previsto para este ano é de R$ 283 milhões, R$ 77 milhões a mais do que o estimado na Lei Orçamentária Anual do no ano passado.

Mesmo com o incremento na verba, no entanto, os legisladores estaduais ainda custarão menos que os vereadores, se estes sancionarem o reajuste da verba e do salário aprovado no ano passado. Acontece que, com um salário de R$ 15 mil, verba indenizatória de R$ 25 mil e de gabinete de R$ 17 mil, o custo anual dos 25 integrantes da Câmara Municipal passará a ser de R$ 17,1 milhões.

A verba indenizatória é ressarcida aos deputados devido às despesas que tiveram ao longo do mês para manutenção dos gabinetes, a exemplo da compra de material de escritório, combustível, contratação de consultoria e uso do telefone. Já a verba de gabinete é utilizada para contratação de pessoal.

Trecho do documento que comprova a sanção do aumento da verba indenizatória