Riva reassume prometendo controle de gastos e fiscalização

Segundo Riva, o desafio desta legislatura é elaborar um texto com o “espírito” da Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente do parlamento, no entanto, defende que o texto seja ainda mais rigoroso para limitar o crescimento dos gastos ao crescimento das receitas. “É um grande desafio que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai enfrentar entre 2013 e 2014”, afirmou.

Para sustenta a defesa, Riva citou o estudo realizado pelo economista Paulo Rabelo de Castro e a Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) concluindo que os gastos com pessoal apresentaram evolução de 18% ao ano, entre 2005 a 2012. Neste mesmo período, de acordo com o social-democrata, a receita do ICMS, a principal fonte de renda do Estado, não cresceu sequer a metade disso. “Esta distorção, a LRF não consegue conter em curto prazo, mas se houver uma lei, como a que chamamos de Lei da Eficiência, em nenhum ano os gastos podem superar as receitas”, sustenta.

Outro vértice da Assembleia, conforme Riva, será ampliar a fiscalização do Executivo. Para cumprir esse papel, o deputado destaca a contratação de serviços especializados para acompanhar os programas do governo estadual desde o processo licitatório até a entrega das obras. No rol dos programas que serão fiscalizados, incluem-se MT Integrado, no programa de pontes e Pró-Investe. “Assim como vamos intensificar o acompanhamento e fiscalização das obras da copa do mundo em Cuiabá”, prometeu.

O governador Silval Barbosa (PMDB), que participou da solenidade, falou sobre as críticas do Legislativo às mensagens enviadas pelo governo do Estado. Para o peemedebista, o parlamento é o local adequado para o debate das ideiais políticas em defesa da população. “Vamos continuar nessa parceria aprimorando a elaboração de nossas mensagens e projetos com objetivo de alavancar os serviços públicos no Estado”, disse.

O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSD), que também prestigiou o ato de posse, foi outra personalidade política que enfatizou a importância do parlamento “Essa relação é fundamental para o bem de todos que vivem no Estado. O que importa é a qualidade dos serviços públicos prestados à população”, concluiu.

A eleição da Mesa Diretora da 17ª Legislatura ocorreu com cerca de 6 meses de antecedência, em 4 de setembro DE 2012. A chapa única recebeu o voto contrário apenas da “opositora de carteirinha” Luciane Bezerra (PSB).

Mesa Diretora (2013/2014)

Presidente: José Riva (PSD)
1º Vice-presidente: Romoaldo Júnior (PMDB)
2º vice-presidente: Antônio Azambuja (PP)
1º secretário: Mauro Savi (PR)
2º secretário: Dilmar Dal Bosco (DEM)
3º secretário: Luiz Marinho (PTB)
4º secretário: Airton Português (PSD)

Leia, abaixo, a íntegra do discurso do senador Pedro Taques