Vistoria está sendo realizada desde o dia 28, após a tragédia no RS. Ao todo, 25 estabelecimentos foram vistoriados pela prefeitura.
Fiscais apontam que 10 casas noturnas em Cuiabá estão irregulares
Dez casas noturnas de Cuiabá foram consideradas irregulares durante vistoria realizada por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Este é o resultado da primeira etapa de vistoria que teve início na última semana e que pretende percorrer as 27 casas noturnas existentes na capital, conforme informou o órgão.
O relatório de vistoria aponta que das casas noturnas irregulares, seis estabelecimentos não apresentaram nenhum documento solicitado, como alvará de funcionamento, sanitário e alvará de incêndio e pânico. Os demais não forneceram alvará sanitário, de incêndio e pânico.
Além disso, três casas noturnas apresentaram informações referentes à área dos imóveis aparentemente diferentes da realidade e devem passar por revisão para eventual correção. Destas, uma terá ainda que se adequar à legislação que trata de horário especial de funcionamento, de acordo com a fiscalização.
Das 27 casas noturnas, apenas duas ainda não foram vistoriadas por estarem com as atividades suspensas. Os fiscais disseram que vão realizar a vistoria depois que os locais voltarem ao atendimento.
No decorrer desta semana, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente voltará às ruas acompanhada de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, do Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia (Crea) e da Vigilância Sanitária, que, juntos, integram a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).
De acordo com a prefeitura, os proprietários que não cumprirem as normas serão notificados e terão um prazo para se adequar. Caso permaneçam irregulares, poderão ser multados e ter o estabelecimento fechado.
A vistoria nas casas noturnas cuiabanas é uma medida para evitar tragédias como a de Santa Maria (RS), na qual mais de 230 pessoas morreram devido a um incêndio em uma boate, na madrugada do dia 27 de janeiro.
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