Sinop: coronel debate com madeireiros exigências adequações de segurança

 O coronel Júlio César Rodrigues, diretor de Segurança Contra Incêndio e Pânico no Corpo de Bombeiros, está visotriando, esta tarde, algumas indústrias do setor de base florestal em Sinop. Ele vai tratar dos projetos de segurança com dirigentes do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad). A visita agendada pelo deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) e pelo superintendente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de MT (Cipem), Álvaro Leite, tem como objetivo avaliar as possibilidades de as indústrias madeireiras se adequarem às exigências de instalação de equipamentos de segurança exigidos por lei para empreendimentos acima de 750 m2.

Empresas acima dessa medida em área construída devem se utilizar de equipamentos mais caros, como hidrantes e outros exigidos na proteção de vidas, conforme a Lei 8399, de 22/12/2005. Atualmente, a grande maioria dos barracões é aberta, o que prova menor incidência de incêndios. "Sendo assim, será possível um planejamento entre o segmento e a corporação para a implementação de equipamentos", informa a assessoria do Sindusmad.
 

Considerando que em Sinop existe 124 indústrias madeireiras em funcionamento, sendo que 70% delas é até 2.100 m2, o Sindusmad solicitará à corporação a alteração na lei de 750m2 para 2.100 m2 que não necessitem de equipamentos de custo mais elevado. Para isso, a entidade sindical conta com o apoio dos deputados estaduais Dilmar Dal"Bosco e Baiano Filho.

Anualmente, as empresas devem renovar seus alvarás de licença junto à prefeitura. Uma das prerrogativas é a apresentação de projeto de Combate a Incêndio Pânico.

Empresas com área construída acima de 750m2 têm uma série de exigências legais para manter-se em funcionamento no que se refere à segurança. Os equipamentos e todos os projetos englobados no processo geralmente são de custo elevado. Até dezembro de 2012 algumas prefeituras do Brasil - inclusive Sinop - tinham convênio com o Corpo de Bombeiros isentando os empreendimentos de cumprir as exigências. No entanto, após o acidente na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no início deste ano, o assunto voltou à tona e o Ministério Público Federal pediu a adequação de todas as empresas.

Para se adequar, a lei determina que cada empresa contrate um engenheiro de segurança no trabalho para a elaboração do projeto de incêndio e pânico e, eventualmente, de pára-raios. O trabalho do engenheiro varia de R$ 2 a R$ 15 o m2. O empreendedor ainda deverá pagar duas taxas no Corpo de Bombeiros, a de análise e a de vistoria. A fórmula para a cobrança dessas taxas considera a área construída e o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), que em Mato Grosso tem o custo de a R$ 104,39. Para exemplificar, os custos de produção com taxas e projetos (sem pára-raios), em uma empresa de 750m2 giram em torno de R$ 7 mil, fora a implantação dos equipamentos.

Além da execução do projeto com equipamentos, as empresas ainda precisam treinar colaboradores com um curso de brigada de incêndio, que também é corrigido pela UPF e tem alto custo.