Audiência de instrução será realizada amanhã

Sentam-se no banco dos réus nesta quarta-feira (6) o empresário Sérgio Marcelo Silva da Costa e os policiais militares Higor Marcell Mendes Montenegro e Wesley Fagundes Pereira. Eles serão julgados pelo crime de lesão corporal com resultado morte, cometido contra o estudante africano Toni Bernardo da Silva, 27, ocorrido em 22 de setembro de 2011. A audiência de instrução será realizada a partir das 8h30, na 3ª Vara Criminal da Capital.

Além dos acusados, a juíza de Direito Maria Rosi de Meira Borba ouvirá 9 testemunhas de acusação e 18 de defesa, sendo 8 de Sérgio, 6 de Montenegro e 4 de Pereira. Todos foram intimados entre o final de dezembro do ano passado e o começo de janeiro deste ano. Se condenados, os 3 poderão receber pena de 4 a 12 anos de prisão.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), os 3 respondem, além do crime de lesão corporal, pelos agravantes de impossibilitar a defesa da vítima e utilizarem meio cruel. Segundo o artigo 92 do Código Penal, no caso dos policiais, caso a pena seja superior a 4 anos haverá a perda do cargo público.

Toni foi morto na noite de 22 de setembro, em uma lanchonete no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. Segundo a acusação, após uma confusão com Sérgio e a esposa, Toni foi espancado por socos, chutes e estrangulado, morrendo 15 minutos depois de ser agredido. Relatos das testemunhas apontam que os 2 policiais estavam de folga e tentaram conter o tumulto, mas passaram a agredir Toni.

Após perceberem que o estudante, natural de Guiné Bissau, havia morrido, os policiais permaneceram no local até a chegada da PM e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que constatou o óbito. Já Sérgio, alegando ter ido em busca de socorro, foi detido nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso.

O caso ganhou grande repercussão entre a comunidade acadêmica e motivou a vinda de representantes da embaixada de Guiné-Bissau à Cuiabá para realizar a liberação do corpo, que seguiu para o país africano onde foi sepultado.

Os 3, presos em flagrante, foram indiciados por homicídio doloso, mas no momento de oferecer a denúncia, o MPE entendeu que se tratava de crime de lesão corporal seguida de morte. Em 8 de novembro, a juíza Marcemila Mello Reis Penner afirmou que o que estava narrado na denúncia não correspondia ao crime de lesão corporal seguida de morte e remeteu o processo à 3ª Vara Criminal de Cuiabá.