Fila de veículos parados na rodovia chegou a 10 km de extensão (Foto: Reprodução / TVCA)
A Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Mato Grosso (Fetagri) anunciou no início da noite desta quarta-feira (6) o fim do bloqueio mantido desde o dia anterior na rodovia federal BR-163, trecho de entroncamento com a BR-364, próximo a Nobres, a 151 km de Cuiabá. O local esteve obstruído por cerca de 400 manifestantes que reivindicam direito de assentamento em terras da União localizadas entre Rosário Oeste e Nobres. Uma decisão liminar forçou o fim da obstrução.
No momento em que os líderes do movimento iniciaram a retirada e as famílias deixavam as margens da pista, os dois sentidos da rodovia estavam engarrafados em cerca de 10 km, segundo reportou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Posto Gil, localidade próxima ao trecho interditado. A previsão era de que o fluxo se normalizasse em pelo menos uma hora.
O fim do bloqueio, após tentativas de negociação com a PRF, foi forçado pela chegada ao local de cerca de 100 homens da tropa de choque da Corporação com ordens de cumprir liminar, expedida ainda nesta quarta-feira pela Justiça Federal determinando a desobstrução da rodovia. Não houve conflito, mas a presença dos agentes, que poderiam fazer uso de força para cumprir a decisão judicial se necessário, foi determinante para o fim do bloqueio.
No entanto, líderes como o presidente da Fetagri, Adão da Silva, reclamaram que em nenhum momento lhes foi permitido verificar qual magistrado assinou a decisão judicial, pairando ainda dúvida sobre a procedência da liminar que os agentes da PRF alegavam ter de cumprir.
Por outro lado, outra situação levou à retirada dos manifestantes, um agendamento de audiência com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) em Cuiabá no próximo dia 14.
Providenciado por meio da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso, a audiência deve esclarecer a situação jurídica da área que os manifestantes pleiteam para assentamento, denominada “gleba Marzagão”.
Assentamento
Desde 1999 tramita na Justiça Federal processo entre União e latifundiários provocado por ação popular com objetivo de conceder posse a 9 mil hectares da gleba à reforma agrária. A AGU figura como assistente da ação judicial, mas líderes dos trabalhadores reputam a morosidade no andamento de seu processo de assentamento a supostas pressões políticas que a AGU estaria sofrendo.
Após bloqueio, trabalhadores aguardam audiência
com a AGU em Cuiabá (Foto: Reprodução / TVCA)
Os trabalhadores rurais obtiveram decisão favorável proferida pelo juiz Julier Sebastião em primeira instância no ano passado, mas recursos foram interpostos por fazendeiros que alegam deter títulos da terra.
O processo ainda não voltou à Procuradoria da AGU em Cuiabá para que sejam apresentadas as devidas contrarrazões. Por isso, a AGU alega não ter poder algum para, pelo menos por enquanto, pedir a execução provisória de sentença em favor dos trabalhadores rurais. Em nota, a AGU também negou haver qualquer tipo de pressão política que a leve a atravancar o processo.
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