Vereador apresenta projeto que disciplina uso de fogos de artifício
O vereador Olimpio Alvis (PR), apresentou durante sessão ordinária de hoje (6), um projeto de sua autoria que propõe disciplina quanto ao uso de fogos de artifícios no município de Rondonópolis.
A proposta proíbe a utilização de fogos de qualquer natureza a menos de uma distância de 150 metros de áreas residenciais e comerciais, com o intuito de coibir transtornos sonoros causados às pessoas que estejam próximo e até mesmo a vida posta em risco por conta do produto.
O parlamentar lembrou inclusive que já perdeu uma filha recém nascida por conta do artigo. “Morávamos do lado do antigo estádio aqui em Rondonópolis e, em um dia de jogo com a manifestação de muitos fogos, minha filha de somente 13 dias de nascimento, sacudia a cada estouro. Em certo momento ela não mais apresentou sinais vitais”, contou Alvis.
Os responsáveis por eventos que desejarem fazer uso item, deverão previamente adquirir devida licença no órgão ambiental do município.
O projeto de lei foi elogiado pelo colega vereador Cláudio Antonio de Carvalho, o Cláudio da Farmácia (PMDB), que observou a importância da medida tendo em vista os malefícios que podem oferecer. “É uma ótima iniciativa. Recentemente tivemos a tragédia no Sul, caracterizado como o segundo maior incêndio do país e o incidente infelizmente foi causado pelo mau uso do produto. É muito importante a cobranças destes cuidados”, finalizou.
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