Luta na Justiça em Mogi para mudar registro durou dois anos. Batalha começou logo que Alexandra fez cirurgia para mudança de sexo
Transex muda o nome e "queima" o RG masculino

Feliz, Alexandra pretende queimar os documentos com nome masculino (Foto: Carolina Paes/G1)

Aos 35 anos, Alexandra Adriana Braga de Vasconcelos conseguiu mais uma vez vencer o preconceito. A pedagoga ganhou na Justiça de Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, o direito de ser oficialmente reconhecida com o nome feminino, que adotou desde os 16 anos. A batalha começou há dois anos, logo após Alexandra ter feito a cirurgia de mudança de sexo. "Essa é mais uma etapa concluída na minha vida. Era o que faltava para eu ter uma vida normal. Vou poder viver sem constragimentos", desabafa.

O nome masculino nos documentos já fez com que Alexandra vivesse muitos momentos constrangedores, principalmente quando o assunto é saúde. "Fazer a ficha no hospital é sem dúvida a situação mais difícil para mim. Mesmo a transexualidade sendo um problema de saúde pública, existe muita gente despreparada para lidar com a situação", diz.

A vida profissional também teve reviravoltas por causa da transexualidade. Antes de ser professora de educação infantil na rede municipal de Mogi das Cruzes, ela não conseguia emprego. "A ignorância e o preconceito fizeram com que muita gente fechasse as portas para mim."

Orgulhosa com a carreira que construiu, a pedagoga espera agora poder andar de cabeça erguida nos corredores da escola "Não vou precisar mais esconder meu crachá no bolso. Vou poder andar com ele pendurado no pescoço e sem medo", afirma.

Para conseguir a mudança de sexo, Alexandra teve que fazer vários exames no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para comprovar suas condições femininas. Foram dez exames e cerca de mil reais gastos só com a parte clínica, sem contar com os honorários do advogado "A Justiça demorou demais. Me pediram até exame de contagem de cromossomos, que não fiz por conta do preço. Mas apesar de tudo isso saímos vitoriosos. Estou muito feliz".

Alexandra preferiu não revelar o nome de batismo. A única coisa que disse é que no atual registro, por respeito à família, irá manter um dos nomes, alterando-o apenas para o feminino "Não quero divulgar meu ex-nome. O Alexandra escolhi ainda adolescente porque acho um nome forte, o resto mantive por minha família."

No começo de 2011, Alexandra ganhou notoriedade ao imitar a cantora Lady Gaga no programa Caldeirão do Huck. A apresentação era a condição para que o namorado, o técnico em informática Alex Chagas, tivesse o carro totalmente reformado pelo programa, no quadro Lata Velha.

Vida nova
Alexandra recebeu a notícia da vitória na Justiça do advogado, por telefone. No meio da ligação a felicidade deu lugar às lágrimas. "Chorei e chorei muito. Tenho vontade de colocar o documento na parede. Emocionalmente a batalha mais difícil foi conseguir fazer a cirurgia de mudança de sexo. Foram dez anos na espera. Mas sem dúvida o nome deixou marcas dolorosas na dignidade."

Ela e o namorado planejam se casar
(Foto: Carolina Paes/G1)

Para o namorado o que muda no relacionamento é a possibilidade de oficializar a união de 13 anos. "Agora finalmente podemos nos casar. Tínhamos certeza que essa sentença iria sair. Foi uma conquista 100% legal", afirma Alex.

O reconhecimento civil feminino também irá reavivar um sonho antigo de Alexandra, o de ser mãe. "Está na hora de construir minha família".

A princípio, a pedagoga não sabe qual será a primeira coisa que irá fazer quando tiver os documentos em mãos "Não pensei nisso ainda, só pensei na realização de estar com tudo completo e em saber que se amanhã eu sentir uma dor no dedo, posso ir ao hospital e ser atendida sem humilhação", completa Alexandra.

Processo
A ação de retificação de registro civil começou em 2011 na 3ª Vara Cível do município. Em mais 20 anos de profissão o advogado de Alexandra, José de Almeida Ribeiro, nunca havia trabalhado num caso desse tipo.

Segundo ele é uma ação complicada, que depende de perícia "Esse tipo de processo envolve exames médicos e psicológicos. Foi preciso, por exemplo, ver a quantidade de hormônios femininos que a Alexandra tem e comprovar que ela tem forma e comportamento feminino", diz Ribeiro.

Assim como a cliente, Ribeiro achou que levaria mais tempo para conseguir a vitória na Justiça. Mas para mudar de nome, Alexandra ainda terá que esperar mais um mês. "Depois da sentença publicada é preciso aguardar para que se considere o "trânsito em julgado". Só ai será liberado o mandado de averbação, que deverá ser levado ao cartório para que Alexandra posso mudar de nome", explica o advogado.

Sentença do juiz
De acordo com da 3ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, na certidão de Alexandra irá constar que houve uma mudança tanto de nome quanto de sexo. Esse cuidado, segundo o documento, é tomado para "proteger terceiros" no caso da transexual querer casar.

Ela é conhecida como Alexandra desde os 16 anos
(Foto: Carolina Paes/G1)

O G1 teve acesso ao documento e foi possível notar que as humilhações, pelas quais a autora da ação era submetida por causa de ter um registro masculino, foram decisivas para a decisão positiva da Justiça.

Um dos trechos traz que "a autora é obrigada a constragimento por se identificar como mulher, na aparência e no espírito, e conviver com nome e sexo masculino no ponto de vista jurídico, humilhando-a em situações do cotidiano, e sendo tão grave, a ponto de dificultar colocação profissional".

Antes do pedido ser acolhido está a consideração de "assegurar ao transexual o exercício pleno de sua verdadeira identidade sexual, garantindo que ele não seja desrespeitado e tampouco violentado em sua integridade psicofísica. Poderá, dessa forma, o redesignado exercer, em amplitude, seus direitos civis, sem restrições de cunho discriminatório ou de intolerância, alçando sua autonomia privada em patamar de igualdade para com os demais integrantes da vida civil".