Vereadora defende ampla mobilização por vara federal em Tangará

A instalação de uma vara da Justiça Federal é um assunto que voltou a ganhar força em Tangará da Serra esta semana. Durante a última sessão ordinária do Legislativo local, na noite de segunda-feira (04), a questão foi abordada na tribuna livre pela vereadora Azenate Fernandes de Carvalho, líder do Executivo na Câmara Municipal.

A peemedebista propõe uma ampla mobilização política para reforçar a reivindicação por uma vara federal junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho de Justiça Federal (CJF). Para tanto, a vereadora pretende agendar uma audiência com os presidentes do CNJ e do CJF, ministros Joaquim Barbosa e Félix Fischer. A reivindicação também será apresentada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na Seção Judiciária de Mato Grosso, com sede em Cuiabá.

Azenate buscará apoio para o pleito junto ao prefeito Fábio Martins Junqueira, ao deputado estadual Wagner Ramos, aos deputados federais e senadores da bancada de Mato Grosso no Congresso, além do presidente da seccional da OAB em Tangará da Serra, Josemar Carmerino dos Santos - que desde 2010 vem empreendendo esforços no sentido de conquistar uma vara federal para o município. Ela também afirma já contar com o apoio do governador Silval Barbosa, seu companheiro de partido. “Precisamos de mobilização, precisamos demonstrar força política para fazer valer o que Tangará da Serra tem de direito, que é sediar uma vara da Justiça Federal”, disse a vereadora.

DEMANDA - Azenate Carvalho cita a demanda processual considerável e a condição de cidade pólo como os principais argumentos para o pleito. “Aqui em Tangará da Serra temos uma demanda de 6 mil processos previdenciários que se acumulam na 4ª Vara Cível”, exemplificou, lembrando que haveria outras demandas de municípios da região, como Sapezal, Campo Novo do Parecis, Barra do Bugres, Nova Olímpia, Arenápolis e outros.

Prevendo uma longa espera por novas designações de varas da Justiça Federal no país, Azenate defende a realocação de uma das sete varas federais que atualmente funcionam em Cuiabá. Ela lembra que, em abril do ano passado, o CJF confirmou para Cuiabá a criação de três novas varas federais das 230 novas varas autorizadas para todo o Brasil. “Seria um caminho mais curto”, observa a vereadora, considerando que não há previsão de quando haverá novo anúncio de criação de novas varas.

ECONOMIA – Além da demanda processual, Azenate cita o aspecto econômico da instalação de uma vara federal no município. A peemedebista observa que seriam instalados em Tangará da Serra unidades da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Federal, e outros órgãos importantes de responsabilidade da União.

Na avaliação da vereadora, a instalação destes órgãos atrairia um grande fluxo para o município, fomentando os setores comercial e de serviços e, assim, fomentando a economia local. “A instalação de uma vara federal seria um grande avanço para Tangará da Serra, daí a importância de uma grande mobilização”, concluiu a representante do PMDB na Câmara Municipal.