Além de divulgar dívida, prefeito avisou que capacidade
de investimento é baixa para 2013 (Foto: Reprodução/TVCA)
O município de Cuiabá precisará recorrer à ajuda do governo federal em 2013 para conseguir realizar investimentos em áreas básicas da administração, como a Saúde, devido ao engessamento orçamentário provocado pelo montante de R$ 968,4 milhões em dívidas. O número foi divulgado nesta quinta-feira (7) pelo prefeito Mauro Mendes, o qual, diante da grave situação financeira, adiantou que a gestão precisará da aprovação de projetos em Brasília a fim de angariar recursos suficientes e avançar na qualidade dos serviços públicos.
Pelo menos R$ 77 milhões em dívidas (menos de 10% do valor total devido) serão pagos compulsoriamente este ano, o que afeta todo o poder financeiro do município no período. Empreendimentos prometidos pelo recém-empossado prefeito, como a construção de uma nova unidade de pronto-socorro e a adoção de medidas emergenciais para amenizar os gargalos dos serviços de saúde agora passam a carecer da captação de recursos devido à insuficiência do poder de investimento municipal – previsto no orçamento em apenas R$ 80 milhões, grande parte já está comprometida com o pagamento de reformas em escolas.
“Nós temos aí uma difícil realidade orçamentária, financeira, para trabalhar esse ano. O caminho para garantir que Cuiabá não fique estagnada é o governo federal”, resumiu Mendes.
Sobre a construção do novo PS, o chefe do Executivo municipal anunciou que não desistiu da empreitada, mas atribuiu sua realização a um esforço conjugado com os governos estadual e federal. “Sozinhos, com nossas pernas, não conseguiremos realizar este e outros projetos”, afirmou.
Basicamente o mesmo vale para as ações previstas no plano emergencial para a saúde de Cuiabá, anunciado para otimizar o funcionamento da Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) e aplacar a carência de profissionais, medicamentos, equipamentos, leitos e UTIs em todo o setor.
Segundo afirmou Mendes ao G1, o plano emergencial também terá de ser coberto, ao menos em parte, com verbas federais este ano. “É isso que vou fazer: buscar recursos, ampliar a capacidade de investimento fora das receitas tradicionais do município de Cuiabá. Caso contrário, teremos dificuldades”, sentenciou.
Balanço
Em estudo desde o início da nova gestão da Prefeitura, o balancete da situação financeira do município foi adiantado nesta quinta-feira à imprensa. Os números trazem a dívida herdada por Mendes do antecessor Chico Galindo e também de transações ocorridas desde a década de 70, atingindo um total de R$ 968,4 milhões, cifra que surpreendeu vereadores presentes na entrevista coletiva convocada pelo prefeito para divulgar os valores.
Na administração direta, o prefeito revelou que o município acumula dívidas superiores a R$ 729 milhões. As quantias são devidas a entidades como o Tesouro Nacional, Receita Federal, INSS, entre outros, além de precatórios. O maior montante diz respeito às tratativas do município com o Tesouro Nacional, algumas datadas de 1976. Este ano, Cuiabá pagará R$ 41,8 milhões do total, deixando ainda R$ 232,1 milhões para os exercícios seguintes.
Por sua vez, a administração indireta (referente a órgãos como Sanecap, Prodecap e Cuiabá-Prev) soma R$ 239,4 milhões devidos pelos cofres municipais. Mais de 95% deste total se devem a contas da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), cuja gestão foi assumida por uma empresa privada no ano passado, a CAB Ambiental.
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