Não haverá novas desonerações em 2014, diz ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou nesta quarta-feira (18), durante café da manhã com jornalistas, que o Reintegra, programa que gera créditos para exportadores de produtos manufaturados, não será renovado no próximo ano, e acrescentou que não haverá novas reduções de tributos em 2014.

 

"A gente não pretende renovar o Reintegra, assim como não haverá novas desonerações em 2014. Eu diria que, se o ciclo da crise está teminando, significa que as medidas anticicilicas também estão terminando. Portanto, vamos recompor certos tributos. Estamos diminuindo os estímulos e os incentivos, não estamos eliminando. Você vai continuar tendo crédito para investimento barato, porém não no mesmo patamar. No PSI (Programa de Sustentação de Investimentos), que é muito importante, porque financia ônibus, caminhões, bens de capital, será mantido porém com taxa mais alta", declarou o ministro.

Carros e linha branca

Sem citar números, ele afirmou também que o governo voltará a elevar as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar, entre outros), além dos automóveis. "Haverá inclusive, elevações de IPI para setor de linha branca e automóveis. Tudo isso está sendo recomposto", afirmou Mantega.

No caso dos carros, o governo determinou o desconto no IPI para carros em maio de 2012, quando as montadoras estavam com estoques altos, para aumentar as vendas. Para veículos com motor 1.0 o imposto ficou zerado durante o ano passado. O desconto no IPI começou a diminuir neste ano e deveria terminar no fim de dezembro.

No início deste mês, Mantega afirmou, entretanto, que a retomada do IPI não será total no próximo ano para os automóveis. "Teremos que rever em janeiro o IPI dos automóveis, mas a recomposição do imposto certamente não será total", afirmou o ministro a jornalistas em São Paulo no começo de dezembro.

Sobre a linha branca, os produtos tiveram elevação de IPI em outubro deste ano e, até o momento, a previsão do governo federal é de que tenham um novo aumento de alíquotas em janeiro do ano que vem. Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda não detalhou se haverá recomposição completa do IPI da linha branca em 2014, ou se haverá uma alternativa intermediária (com uma alta menor).

Meta fiscal

Apesar de dizer que os gastos estão sob controle, e que não haverá novas desonerações no próximo ano, o ministro Mantega não se comprometeu com uma meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) para o próximo ano.

"Não há um número. Quando começar o ano, vamos ver. Será um fiscal suficiente para baixar a relação da dívida líquida com o PIB", declarou o ministro da Fazenda.

O discurso mudou em relação a agosto deste ano, quando foi enviada a proposta de orçamento federal para o ano de 2014 ao Congresso Nacional. Naquela ocasião, Mantega havia dito que todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) registraria um superávit primário de, pelo menos, 2,1% do PIB no próximo ano.

Segundo Guido Mantega, o superávit primário somente do Governo Central (União, Previdência e Banco Central) não será inferior, entretanto, a 1,1% do PIB. "Seria o mínimo. Teria de ter uma catástrofe [para não entregar esse resultado]", declarou.