Seduc pede reposição de aulas e Sintep cobra salário durante o período

 Professores e Secretaria Estadual de Educação (Seduc) voltaram a discutir questões relacionadas a greve ocorrida entre agosto e outubro deste ano, e o impasse desta vez é referente ao não pagamento do salário do mês de janeiro, aos professores contratados que irão repor as aulas.

A secretária Estadual de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, afirmou em entrevista ao Jornal do Meio Dia, que os professores contratados não receberão o mês de janeiro, pois nunca receberam o mês, conforme contrato.

Ela explicou que o Estado realiza contrato normalmente até 23 de dezembro, retomando em fevereiro, época em que se inicia o período letivo. Isto irá acontecer como previsto, com a diferança que em janeiro será um mês de reposição de aulas.
 

"Temos parecer da Procuradoria Geral do Estado com base na legislação nacional, e tudo isso foi acordado com o sindicato, não fizemos nada sem que o sindicato estivesse na mesa", disse a secretária.

Conforme a secretária, não há ameaça de inscrição dos professores na dívida ativa do Estado. "Existe um documento dizendo: o Estado não suspende o pagamento, em contrapartida os professores devem repor as aulas". A secretária afirmou ainda que o Estado vem cumprindo com outras exigências firmadas para o fim da greve, como chamar profissionais aprovados no último concurso e hora-atividade da categoria.

A greve atingiu 450 mil estudantes e durou mais de 60 dias, uma das maiores paralisações da categoria no Estado. Durante o período, os profissionais da Educação realizaram diversas manifestações, receberam apoio de deputados na Assembleia Legislativa, acamparam no Centro Político Adminsitrativo e se reuniram com o governador Silval Barbosa (PMDB) em pelo menos duas oportunidades.

Acordo como o governo prevê o pagamento de 5% de ganho real, em março de 2014, 40% da hora-atividade aos professores interinos, outros 30% em 2015, chegando em 70% o valor da verba, incorporando 100% o salário dos servidores contratados, que não são contemplados.

Outro lado

O Sintep/MT divulgou uma nota dizendo que: a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tomou decisão unilateral no processo de atribuição de aulas e jornada de trabalho aos profissionais da rede estadual de ensino. O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso esclarece à categoria não ter participado das reuniões que discutiram e deliberaram as portarias, por não ter sido convocado.

A única convocação do sindicato ocorreu na reunião de apresentação das instruções normativas. Apesar dos membros da comissão terem seus nomes publicados no Diário Oficial, os membros do Sintep/MT nomeados para representar a categoria não foram chamados para as reuniões deliberativas na Seduc.

Por causa disso, o Sintep/MT orienta os trabalhadores que se sentirem lesados durante o processo de inscrição para atribuição de aula e jornada de trabalho, que denunciem as situações ao sindicato.

As portarias publicadas recentemente no Diário Oficial não podem prejudicar os direitos da carreira, impedindo por exemplo, pedidos de remoção. A categoria deve estar atenta e comunicar os casos à sede do Sintep/MT, que levará os registros para discussão no Conselho de Representantes marcado para os dias 11 e 12 de janeiro.