Tangará da Serra: Luiz Henrique propõe instituição do programa Remédio em Casa

Já tramita na Câmara Municipal de Tangará da Serra o projeto de lei 02/2013, que dispõe sobre a instituição do programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar de medicamentos de uso continuado a usuários da rede municipal de saúde.

O projeto de lei é de autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Henrique Barbosa Matias (PTB), e integrou o expediente da sessão ordinária realizada pelo Legislativo na última segunda-feira (04.02).

A propositura prevê que o envio dos medicamentos deverá obedecer às prescrições médicas e respectivas quantidades de uso mensal, mediante cadastro do paciente pela Secretaria Municipal de Saúde e comprovação da identidade do recebedor. No texto do projeto, o autor sugere celebração de convênios com os governos federal e estadual, e também com empresas públicas e privadas, para operacionalização e custeio do programa. Outra sugestão do vereador é a criação de uma central de distribuição que deverá, mediante prescrição médica, separar, acondicionar e enviar os medicamentos com aviso de recebimento do paciente beneficiado pelo programa.

Ao propor o programa em Tangará da Serra, Luiz Henrique considerou as dificuldades financeiras e de locomoção de inúmeros pacientes que necessitam de medicação continuada. “Seria uma forma de aperfeiçoar este serviço público e humanizar um pouco mais o serviço público de saúde. Muitos pacientes precisam se deslocar das suas casas, mesmo doentes, para buscar estes medicamentos. São mães, idosos, portadores de deficiências e outros tantos que, além do mais, precisam enfrentar longas filas nos centros de saúde”, observou o presidente do Legislativo tangaraense.

O programa “Remédio em Casa” existe em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, e também em municípios dos estados de Minas Gerais e Santa Catarina.