OAB alegou que diretor da unidade ficou sozinho nesta sexta-feira (15). Sejudh faz remanejamento para manter controle de cadeia em Vila Rica.
Após denúncia de tortura, agentes pedem licença de cadeia em MT

Quatro dos oito agentes prisionais da cadeia pública de Vila Rica, a 1.276 quilômetros de Cuiabá, apresentaram atestados médicos alegando falta de condições psicológicas para trabalhar nesta sexta-feira (15), deixando o diretor da unidade prisional sozinho para gerir a estrutura com 46 presos em regime fechado. O relato é da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cuja comissão de Direitos Humanos apontou indícios de maus tratos e tortura na unidade. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) admitiu o desfalque, mas anunciou remanejamento de funcionários para atender a unidade.

Segundo o presidente da subseção da OAB de Vila Ricas, Galeno Chaves da Costa, o diretor da cadeia esteve sozinho durante parte desta sexta-feira para administrar a unidade. Segundo o advogado, metade dos agentes prisionais apresentou atestados médicos recomendando afastamentos de 15 dias e a outra metade, que também faltou ao expediente, segundo ele, teria comunicado informalmente que também providenciaria atestados para obter licenças similares.

“Hoje pela manhã só tinha na unidade prisional o diretor”, relata Costa, que esteve na Cadeia Pública durante esta sexta-feira e ficou sabendo do pedido de “afastamento em massa” ao conversar com os presos, que temiam ficar sem visitas ou banho de sol durante este fim de semana. “Não sei se é uma retaliação ou se todo mundo entrou numa síndrome do complexo psicológico adquirido. Isso é inadmissível, é vergonhoso. Só um diretor tomando conta dessa massa carcerária?”, criticou Galeno.

A subseção da OAB e sua comissão de Direitos Humanos foram responsáveis pela confecção de um relatório repassado ao Ministério Público Estadual (MPE) que desencadeou investigação sobre indícios de maus tratos e práticas de tortura dentro da Cadeia Pública de Vila Rica. No dia 7 deste mês, a Justiça determinou busca e apreensão na unidade.

Durante o cumprimento do mandado, foi constatado que quatro agentes portavam armas de fogo e munição de uso restrito, crimes pelo quais eles foram presos e indiciados pela Polícia Civil, que continua a investigar os indícios de maus tratos e tortura. O inquérito referente às prisões já foi encaminhado para o Foro da Comarca de Vila Rica.

Procurado, o diretor da Cadeia Pública de Vila Rica não quis se identificar, mas informou que os quatro agentes que apresentaram atestado para licença médica não são os mesmos indicados pela polícia. Contudo, ele se recusou a confirmar se os quatro – liberados após pagamento de fiança – haviam retornado ao exercício da função na mesma unidade.

Por sua vez, a Sejudh confirmou os pedidos de licença de parte do efetivo de agentes prisionais da Cadeia Pública. Ao contrário do que apontou a OAB, o diretor não acabou sozinho no plantão da unidade porque houve reforço da Polícia Militar para controlar o local. Ainda segundo a Sejudh, está em curso um remanejamento temporário de agentes prisionais para atender o sistema em Vila Rica.