Ela preside a audiência de instrução que apura a suspeita de estupro, dentro do ônibus da banda, denunciada por duas adolescentes de 16 anos por integrantes da banda de pagode New Hit. O caso ocorreu no dia 26 de agosto de 2012, após um show em uma micareta da cidade.
Por volta das 18h30, uma das adolescentes que fizeram a denúncia é ouvida pela juíza, em depoimento que dura cerca de três horas, sendo interrogada pela promotora de Justiça que pede a condenação dos suspeitos. A garota chegou ao fórum acompanhada da mãe, de uma representante do Programa de Proteção (PPCAM) e de advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).
Um policial militar que atendeu as jovens e a ginecologista responsável pelo laudo médico estão entre as testemunhas ouvidas. Uma mulher cujo função no caso ainda não foi divulgada também prestou depoimento, durante a manhã. No total, 14 testemunhas de acusação e 32 de defesa devem ser ouvidos pela juíza, em três dias de audiências, que acaba na quarta-feira (20).
Os advogados dos réus chegaram a solicitar a impugnação do depoimento da ginecologista, que confirmou o desvirginamento de uma das vítimas durante a investigação, mas a juíza não acatou o pedido e deu prosseguimento ao relato. A segunda adolescente que teria sido violentada deve ser ouvida pela juíza na manhã de terça-feira (19), por volta das 9h.
músicos da banda new hit chegam em fórum
(Foto: Imagem / TV Bahia)
Protesto
Os integrantes da banda chegaram em Ruy Barbosa acompanhados por advogados e foram recebidos por manifestantes da Marcha Mundial das Mulheres. De acordo com Cléber Andrade, advogado de parte da banda, das 32 testemunhas indicadas por ele, 4 residem no município de Ruy Barbosa e as outras são residentes de Salvador e Lauro de Freitas.
Duas testemunhas estão marcadas para serem ouvidas no dia 5 de junho, mas, de acordo com a promotora Marisa Jansen, responsável pelo caso, a finalização do processo pode ser determinada ainda esse mês e sem as duas testemunhas serem ouvidas. “A juíza pode entender que há provas substanciais e assim, determinar a pena”, afirmou a promotora.
Protesto aconteceu na chegada dos músicos da banda New Hit (Foto: Imagens / TV Bahia)
Caso
Nove integrantes da banda New Hit ficaram presos 38 dias e foram soltos no dia 3 de outubro mediante um pedido de habeas corpus. Junto com os integrantes da banda, um policial militar que fazia a segurança do grupo é suspeito de ter sido conivente com o crime. Todos eles, inclusive o PM, foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro.
Públicou lotou casa de show para ver músicos
(Foto: Imagem/TV Subaé)
O documento, que tem 23 páginas, foi protocolado pelo delegado Marcelo Cavalcanti, titular da Delegacia de Ruy Barbosa, na Vara Criminal, no dia 24 de setembro.
Perguntado sobre a versão deles sobre as acusações, o vocalista da banda Eduardo Martins disse na época: "Não podemos falar sobre os fatos por segurança dos nossos advogados e não podemos entrar em detalhe sobre os fatos, mas a Justiça vai fazer justiça, e com fé em Deus todas as provas vão aparecer e as coisas vão ser bem encaminhadas", explicou o músico.
A festa aconteceu no município de Ruy Barbosa, enquanto o grupo tocava em um trio elétrico, na micareta da cidade. De acordo com a versão das meninas que acusam os integrantes, elas foram recebidas no ônibus do grupo para poder tirar fotos, quando o crime teria acontecido. Eles disseram que não têm costume de receber fãs no ônibus da produção.
Adolescentes apontam integrantes como autores
de estupro (Foto: Reprodução/TV Subaé)
"Como foi um lance de trio, foi uma ocasião especial porque não tinha onde tirar foto, já tinha outra banda para subir para levar o percurso do trio e foi uma ocasião especial", disse Martins ao justificar a entrada das garotas no ônibus.
Denúncia
A juíza da Vara Crime de Ruy Barbosa, Márcia Simões da Costa, recebeu no dia 4 de outubro a denúncia de estupro qualificado pelo Ministério Público da Bahia, de autoria da promotora Marisa Marinho.
Em nota, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que a promotora relatou no documento que durante a ação uma das vítimas foi "puxada pelos cabelos, agredida fisicamente e xingada" por seis dos suspeitos. Na denúncia, a promotora classifica como "vis e animalescos" os atos cometidos contra a outra adolescente envolvida no caso.
Secretária lamenta
Em documento divulgado no dia 3 de outubro, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, lamentou a soltura dos suspeitos. No documento, ela diz que “o caso merece atenção especial, uma vez que o ato possui características de crime hediondo, com participação de mais de um autor, contra vítimas que não puderam e nem conseguiriam esboçar qualquer reação de defesa”.
Ainda no documento, ela falou da importância dos responsáveis serem julgados para que o caso não fique impune. “Acreditamos que a Justiça dará os encaminhamentos necessários para a responsabilização dos acusados. O importante é não deixar este episódio impune. É preciso que o caso sirva de exemplo para a sociedade, evitando a possível sensação de impunidade. Esta é uma oportunidade de reafirmar que as mulheres baianas têm direito a uma vida sem violência”, pontuou.
Habeas corpus
Os nove integrantes da banda de pagode New Hit e o policial militar que fazia a segurança do grupo tiveram o primeiro pedido de habeas corpus deferido pela Justiça no dia 2 de outubro. O pedido foi julgado na 2ª turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pelo desembargador Lourival Almeida Trindade, relator da sessão.
Investigações
De acordo com o delegado Marcelo Cavalcanti, o laudo fornecido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), de Feira de Santana apontou que foi encontrada uma quantidade de sêmen nas roupas das meninas e de um dos músicos. Segundo a polícia, o resultado foi considerado prova material e influenciou no indiciamento dos suspeitos.
Agressão
Segundo relato das vítimas, elas foram até o trio da banda para pedir autógrafos e tirar fotos com os artistas. Um produtor do grupo teria orientado as garotas a ir para o ônibus da banda, onde denunciaram ter ocorrido a violência sexual. Segundo a polícia, dois integrantes admitiram que fizeram sexo com as adolescentes, porém com consentimento. Os outros negaram que tiveram relação sexual com as garotas.
Advogados dos réus fazem perguntas à
ginecologista (Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça)
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