Afastado do TCE há 2 anos, Bosaipo está nas mãos de Calmon

O conselheiro foi afastado em 16 de março de 2011, após o STJ acolher denúncia oferecida pelo Ministério Público na qual é investigado por crimes de peculato (apropriação, ou desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. Já em 7 de março, o superior recebeu outras 7 denúncias contra ele e renovou seu afastamento por mais 12 meses. Os crimes teriam sido praticados no período em que presidiu a Assembleia Legislativa (2001/2002).

Os processos estavam sob os cuidados do ministro Francisco Falcão, que assumiu a corregedoria em substituição a Calmon, passando a ministra, que já presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a incumbência de julgar as ações. De acordo com a assessoria do órgão, a decisão a respeito de 4 denúncias foi publicada em 17 de maio e das outras 3, em 21 do mesmo mês. A data base para vencimento, no entanto, é o dia em que foi sentenciada.

Calmon tem a prerrogativa de levar o julgamento a corte especial do STJ, embora a tendência seja decidir de forma individual, seguindo a “linha dura” pela qual é conhecida. Desde que Bosaipo foi afastado atua em seu lugar o auditor-substituto de conselheiro, Luiz Henrique Lima. Sua cadeira no cargo vitalício, entretanto, é disputada a “unha” entre parlamentares.

De um lado, o PMDB diz ter a intenção de indicar a secretária estadual de Turismo e esposa do cacique Carlos Bezerra - Teté Bezerra - ao cargo. De outro, corre nos bastidores da política a informação de que o PSD, que tem como principal liderança no Estado o presidente da Assembleia José Riva pretende indicar o deputado federal Homero Pereira ou o vice-governador Chico Daltro para preencher a vaga de Bosaipo. A prerrogativa da indicação é do Legislativo estadual.

Acusação

Ainda conforme a denúncia, cuja investigação resultou na deflagração da operação Arca de Noé em dezembro de 2002, o então deputado assinava os cheques e os entregava pessoalmente à Confiança Factoring, de propriedade do bicheiro João Arcanjo Ribeiro, apontado como “cabeça” do esquema. O conselheiro afastado ainda seria o destinatário final dos cheques.

Outro lado

Paulo Taques, advogado de Bosaipo, afirmou que a defesa apenas aguarda vencer o prazo do afastamento para que ele retorne ao Tribunal de Contas. Caso Calmon renove o afastamento, no entanto, Paulo garante que a decisão será passível de recurso. "As outras duas decisões foram colegiadas. Não entramos com recursos de forma deliberada, para mostrar que o conselheiro acatou o afastamento e está apto para voltar. Agora vamos esperar", concluiu.