UE questiona Brasil sobre impostos de carros importados na OMC

 A União Europeia (UE) comunicou nesta quinta-feira (19) que entrou com processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) questionando os impostos brasileiros sobre importações de produtos, que vão de carros a computadores. No entanto, a organização declara que a disputa não deve ter qualquer influência sobre delicadas negociações de livre comércio.

Segundo a UE, as medidas fiscais brasileiras favorecem os exportadores locais de forma ilegal e, nos últimos anos, o país adotou posturas internas incompatíveis com as obrigações da OMC. Entre os exemplos citados pela UE, estão o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados e o programa Inovar-Auto, que já atraiu diversas novas fábricas ao país, como Mercedes-Benz, BMW, Audi, Jaguar Land Rover, além de nova unidade da Honda.

 

Além das medidas para automóveis, a UE também cita iniciativas similares para os setores de computadores e smartphones. Mais de 10 rodadas de negociações com o governo brasileiro não conseguiram resolver o problema e a Comissão Europeia, que lida com questões de comércio em nome dos 28 membros da UE, disse que o processo legal na OMC era agora o seu único caminho.

Autoridades da UE afirmaram que outros grandes parceiros comerciais, incluindo os Estados Unidos, poderiam aderir ao caso, mas ressalvaram que não há ligação entre esta linha de ação e os esforços da Europa para consolidar longas conversas com o bloco sul-americano Mercosul no início do próximo ano.