Ministra do STJ nega recurso do casal Nardoni para anular julgamento

A defesa do casal Nardoni teve novo recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pediam a realização de um novo júri no caso em que foram condenados pela morte da menina Isabella Nardoni, 5 anos, de quem os réus eram pai e madrasta, respectivamente. O pedido, entretanto, foi negado na quinta-feira pela ministra Laurita Vaz.
 

Isabella morreu em 2008, após ser jogada do sexto andar do prédio onde morava o casal. Alexandre e Anna Jatobá foram levados a júri popular em março de 2010, quando foram condenados, respectivamente, a 31 anos, um mês e dez dias de prisão e a 26 anos e oito meses.
 

A defesa do casal já havia recorrido ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra o julgamento, pedindo sua anulação e que as penas dos réus fossem recalculadas. Em 183 páginas de recurso, o advogado alegou cerceamento do amplo direito de defesa pela negativa na execução de diligências pedidas pela defesa e a parcialidade do julgamento. O TJ-SP, porém, deferiu parcialmente o recurso em 2011, reduzindo a pena de Alexandre para 30 anos, dois meses e 20 dias, mas mantendo a decisão do júri.
 

Dessa forma, os advogados entraram com novo recurso junto ao STJ, pedindo novamente a anulação do júri. Relatora do caso, a ministra Laurita Vaz deferiu o pedido, argumentando que "o acórdão recorrido não violou nenhum dos dispositivos de lei indicados, tendo decidido em absoluta conformidade com a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça". A decisão deve ser publicada no Diário de Justiça na próxima segunda-feira. Caso a defesa apresente novo recurso, o caso ainda pode ser examinado pela Quinta Turma.
 

O caso Isabella
 A menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi jogada do sexto andar e encontrada ferida no jardim do prédio onde moravam o pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, em São Paulo, no dia 29 de março de 2008. Socorrida, ela não resistiu aos ferimentos e morreu. Em depoimento, o pai da criança disse que o prédio foi assaltado e a menina, jogada por um dos bandidos, que cortou a tela de proteção da janela.
 

A versão do casal, no entanto, não foi sustentada pela perícia e, em 3 de abril do mesmo ano, o casal foi preso pelo assassinato da criança. Segundo o Ministério Público, Anna Carolina agrediu Isabella ainda dentro do carro e asfixiou a menina no apartamento. Achando que Isabella estava morta, o pai cortou a rede de proteção e jogou a filha do sexto andar. Alexandre e a mulher sempre negaram as acusações.
 

O caso foi levado a julgamento quase dois anos após a morte. Na primeira hora do dia 27 de março de 2010, após cinco dias de júri, o juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, condenou Nardoni a 31 anos, um mês e dez dias de prisão por homicídio triplamente qualificado: por meio cruel, sem chance de defesa da vítima e para garantir ocultação de crime anterior. Já Anna Carolina Jatobá foi condenada a 26 anos e oito meses de prisão. Os dois foram condenados também a oito meses de prisão em regime semiaberto por fraude processual.
 

Em maio de 2011, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo analisou recurso do casal contra o julgamento e reduziu a pena de Nardoni em 10 meses e 20 dias. Com a decisão, sua pena passou para 30 anos e dois meses de prisão. A sentença de Anna Carolina foi mantida. Eles cumprem pena em presídios de Tremembé (SP).