Mesmo com aumento de R$ 400 mil mensalmente,, vereadores rechaçam que iniciativa “manche” imagem deles perante a população
Salário e verba indenizatória custam R$ 1 milhão ao mês

A derrubada do veto do prefeito Mauro Mendes (PSB), que barrava o aumento de seu salário, consequentemente, promoveu um acréscimo no salário e na verba indenizatória dos vereadores cuiabanos.

Devido ao “efeito cascata”, no Poder Legislativo municipal o incremento significará uma despesa de R$ 1 milhão ao mês para a Câmara Municipal.

A soma leva em conta R$ 15 mil de salário e R$ 25 mil de verba, o que configura um reajuste de 66,6%. Com o aumento no número de vereadores – que passou de 19 para 25 –, serão R$ 400 mil a mais, mensalmente.

Quando comparado ao salário mínimo brasileiro, por exemplo, o aumento foi 57,6% maior: neste ano, o trabalhador passou a receber 9% a mais, indo de R$ 622 para R$ 678.

Hoje, o prefeito tem um vencimento de R$ 22 mil e verba indenizatória de R$ 20 mil. O valor do salário é 41% a mais do que ganha o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), que é de R$ 15.837,88 por mês.

A justificativa de Mauro Mendes para congelar o próprio salário, quando assumiu o cargo, em janeiro deste ano, é de que ele não poderia dar aumento aos servidores na mesma proporção.

O fato ganhou contornos ainda maiores quando o gestor avaliou que o Executivo tem uma dívida de R$ 968 milhões, herança do ex-prefeito Chico Galindo (PTB).

Apesar disso, o posicionamento da Câmara é de que o orçamento não será comprometido pelo vencimento milionário de seus parlamentares.

Como consta na Lei Orçamentária Anual (Loa), à Casa são repassados 4,5% da receita do Poder Executivo. Neste caso, em 2013, o valor será de R$ 32,4 milhões.

De acordo com o secretário-geral da Câmara, Aparecido Alves, de qualquer maneira, o orçamento seria insuficiente para atender reformas urgentes. “Nós vamos precisar de uma suplementação de R$ 10 milhões para poder atender todas as necessidades ao longo deste ano”, afirmou.

Ao MidiaNews, o presidente da Câmara, João Emanuel (PSD), não quis se alongar no assunto. Para o parlamentar, o tema já foi superado.

“A população não vai ser prejudicada em nada com esse aumento. A questão já foi superada”, disse.

Polêmica
 

Assunto polêmico, aumentos salariais de parlamentares sempre causam revolta popular. Ciente disso, o vereador Dilemário Alencar (PTB) afirmou ao MidiaNews que decisões como essa são realmente “antipáticas”.

O parlamentar, no entanto, lembrou que o aumento foi uma decisão colegiada, tomada por 24 vereadores – apenas Onofre Junior (PSB) votou contrário.

“Se você for comparar o salário dos vereadores com o salário mínimo, realmente, a medida se torna antipática, mas eu sou a favor de que os parlamentares ganhem bem e que saiam em defesa de projetos que defendam a sociedade e combatam a corrupção. Tanto prefeito como deputados e vereadores ganham bem para dar resultados. Se a classe agisse dessa maneira, com certeza a população não ficaria contrariada”, avaliou.

“Tenho plena consciência de que há um conjunto, há uma elite de servidores públicos que ganham bem, mas, assim como nós, vereadores, o Poder Judiciário tem salários altos. À medida que combatermos a corrupção, as revoltas vão ser minimizadas”, completou.

Mostrar trabalho

Para o líder do Governo na Câmara, Leonardo Oliveira (PTB), a forma mais coerente de mostrar aos eleitores que um aumento salarial não foi “em vão” é trabalhando.

“Agora, cabe à Câmara mostrar o porquê disso. A verba indenizatória é legal, todos os poderes a têm. E é preciso lembrar que esse valor aprovado vai ficar congelado pelos próximos quatro anos”, disse.
 

“Além disso, o vereador é o político que está mais presente para a população, o que mais atua. É a verba que nos auxilia, por exemplo, nos mutirões de bairro que fazemos, nos gabinetes itinerantes. Na Câmara, nem água para beber eles dão, tudo está incluso na verba indenizatória”, afirmou.

O parlamentar ponderou, no entanto, que, apesar desta legislatura ter derrubado o veto de Mendes, o projeto de aumento salarial não foi desta gestão, e sim da passada. “Esse aumento não foi dado por nós”, defendeu.

Único que se mostrou contrário a derrubada do veto do prefeito, Onofre Júnior (PSB), que durante sua campanha afirmou que não usaria a verba indenizatória, disse ser legalista.

“Trabalho com a lei, que promove a Justiça. Se hoje existe um repasse legal do município para a Câmara e esse repasse justifica, se tem dinheiro e está dentro da lei, eu não vejo nenhuma ilegalidade”, afirmou.

Desgaste

Além da polêmica de um aumento superior ao que o restante da população brasileira costuma ganhar, o fato de a Câmara Municipal de Cuiabá ter sido protagonista de escândalos envolvendo superfaturamento na gestão passada, durante a presidência de Deucimar Silva (PP), contribuiu para a imagem negativa do Poder Legislativo.

Segundo o vereador Toninho Souza (PSD), é necessário reconhecer o fato, mas não é cabível sinalizar uma nova gestão com os problemas de anteriores.

“Eu reconheço que a legislatura passada foi problemática e desgastante, tanto é que o resultado foi medido nas urnas. Mas, de agora em diante, vamos trabalhar com determinação para mudar essa imagem. A Câmara é outra”, disse

A respeito do salário e da verba indenizatória, o parlamentar afirmou que ela se justifica.

“Meu salário, eu justifico trabalhando. Existe sempre a imagem de que o vereador ganha muito, impõem a ideia de que ele é o marajá, porém em uma escala de salários, ele está na ponta. Já quanto a verba indenizatória, eu abriria mão a partir do momento que ela também fosse extinta no Ministério Público, na Assembleia Legislativa, no Poder Judiciário. Por que o questionamento é feito sempre em cima da Câmara? A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco e, infelizmente, as pessoas fixam naquilo que mais falam”, completou.