TCE reprova 40 contas e PDI surge para reduzir irregularidades

Das 141 prefeituras do Estado, 40 tiveram as contas de gestão referentes ao exercício 2011 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e 9 receberam parecer contrário à aprovação das contas de governo, cuja prerrogativa de julgamento é da Câmara Municipal. Dessa forma, com o intuito de reduzir o número de prefeituras com “problemas”, o órgão fiscalizador deu início na semana passada às aulas do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI).

 Lançado em 2012, até o momento o PDI teve adesão dos 20 maiores municípios do Estado e tem como foco acabar com as irregularidades que persistem em aparecer nas prestações de contas, a exemplo das licitações. De acordo balanço divulgado pelo TCE, o número de contas reprovadas e com pareceres contrários do ano passado foram inferiores as do exercício 2010, quando o órgão rejeitou 42 balancetes e emitiu 14 pareceres contrários. O intuito agora, no entanto, é reduzir ainda mais. “Com as ações que envolvem o PDI o tribunal exerce uma de suas principais funções que é de orientação, buscando melhorias na qualidade dos serviços públicos”, pontuou o conselheiro substituto junto à Presidência, Luiz Carlos Pereira.

 O número de irregularidades consideradas gravíssimas também foi menor do que nas contas de 2010, conforme o levantamento. Em 2012, o TCE julgou 526 balanços de gestão e emitiu parecer sobre 143 contas de governo. De acordo com o relatório elaborado pela equipe da secretaria de Desenvolvimento do Controle Externo, as principais falhas cometidas pelos gestores dizem respeito à execução de despesas, contratos e licitações.
Dentre as prefeituras que tiveram as contas reprovadas em 2011, um dos casos mais “emblemáticos” é de Várzea Grande. Foram apontadas 134 irregularidades, das quais 62 permaneceram após a defesa dos gestores que passaram pelo comando do Paço Couto Magalhães naquele ano, sendo Murilo Domingos (PR), Tião da Zaeli (PSD) e João Madureira (PSC), que ficou no cargo apenas por 40 dias. Dessas, 5 são de natureza gravíssimas e 46 graves.

 Também tiveram contas reprovadas prefeituras como de Alto Boa Vista, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Dom Aquino, Ponte Branca, Poxoréu, Santo Antônio de Leverger, Santo Antônio do Leste, São José do Xingu e São Pedro da Cipa. Já em relação às contas de governo, os pareceres contrários foram atestados, entre outros, aos municípios de Canabrava do Norte, Diamantino, General Carneiro, Rondolândia, Santo Antônio de Leverger, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.