Funai quer ampliar TI em 3 municípios

A Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende ampliar os limites demarcados da Terra Indígena Enawenê-nawê. A medida, em fase final, conforme ofício do próprio Ministério da Justiça, atingirá os municípios de Juína, Brasnorte e Sapezal e poderá inviabilizar financeiramente as 3 cidades.

Além de gerar insegurança jurídica aos produtores, a nova demarcação já criou um clima de tensão na região e muitos temem que a desintrusão da área, de aproximadamente 600 mil hectares, terras com o maior potencial da região, seja uma repetição do que ocorreu no final do ano passado e no início deste ano na Gleba Suiá Missu.

De acordo com o MJ, a nova demarcação estaria amparada pelo decreto 1.775/96, que regulamenta os procedimentos administrativos para a definição dos limites das Terras Indígenas (TIs). Para que isso ocorra, entre outros itens, é necessária a realização de um estudo antropológico, criticado pelos produtores, porque como é realizado pela Funai só leva em consideração a situação dos índios.

O medo dos produtores se baseia nas palavras do ministro da Justiça. José Eduardo Cardozo, que defende a criação de um órgão vinculado ao Ministério da Justiça que presida o processo de demarcação, inclusive analisando a defesa dos produtores rurais e dos indígenas. “Ele disse também que o Ministério da Justiça não tem como questionar pareceres de órgãos técnicos. Então, o que a Funai disser estará valendo e, é claro, vão reivindicar a terra”, destaca a secretária da Associação dos Proprietários Rurais Pesquisa Rio Preto (Aprur), Lidiani Zeni.

No último domingo (24), cerca de 400 integrantes da associação se reuniram na Câmara de Vereadores de Juína em busca de solução para o problema. A confirmação de que está em andamento um estudo para nova demarcação causou pânico em muitos deles que já buscam alternativas para a manutenção das áreas, vendidas pelo Estado e homologadas pela União.

Para o advogado Eugênio Queiroz, filho de um produtor da região, qualquer nova demarcação no município, que já possui em seu território mais de 62% de terras indígenas e parques, inviabilizaria a vida no município. “Ficaria insustentável continuar os trabalhos por lá, porque não vai haver terra em que seja possível se plantar”.

Outro lado - Por telefone, a assessoria de imprensa da Funai disse que não comentaria a demarcação, uma vez que ela já foi assumida pelo MJ, pasta a qual o órgão está vinculado. Mesmo assim, a reportagem encaminhou um email, solicitando o posicionamento da Funai, mas ele não foi respondido até o fechamento desta edição.