Concurso público realizado em 2010 em Tangará pode ser prorrogado

A informação é do Secretário Municipal de Administração, José Pereira Filho. O esclarecimento veio em resposta a questionamentos apresentados ao Departamento de Rádio Jornalismo da Pioneira por pessoas que prestaram o referido concurso público e estão aguardando convocação. O prazo de validade do concurso termina em abril deste ano.

Um dos questionamentos apresentados diz respeito à contratação de motoristas que não seriam os concursados. Indagado sobre a questão, o Secretário Zé Pequeno esclareceu, a princípio,  que a Prefeitura de Tangará da Serra, nos últimos quatro meses do ano de 2012, gastou mais do que o limite que a lei permite com pessoal. A lei prevê gastos de 51.30% das receitas correntes líquidas e o município atingiu 52.96%. “Quando isso acontece, o município fica impedido de contratar, salvo em caso de falecimento ou exoneração e em substituições a servidores que estão trabalhando no quadro interino ou cargos de livre nomeação”, explicou.

Sobre o questionamento em relação a contratações, o Secretário explicou que havia motoristas trabalhando de forma interina. “Estamos chamando quatro motoristas para substituir o quadro interino pelo quadro efetivo, adequando ao que prevê a legislação, e respeitando o concurso público”, disse ele. O quadro interino acaba acontecendo, segundo o secretário, por instâncias especiais como substituições em casos de afastamento por problemas de saúde e nestes casos não se pode contratar de forma efetiva, segundo ele.

Algumas linhas que estavam terceirizadas no transporte escolar também foram assumidas pela prefeitura e por isto, foram abertas quatro vagas para motoristas que estão sendo chamados entre os aprovados no concurso de 2010.

PRORROGAÇÃO DO CONCURSO- O Secretário adiantou que há intenção do Executivo de prorrogar a validade do concurso realizado em 2010 possivelmente por mais dois anos, deixando claro, no entanto, que a Prefeitura não tem esta obrigação. “Quando o prazo de validade do concurso público vence, aquela pessoa aprovada, para acessar uma vaga, tem que prestar novo concurso. Mas posso adiantar que a intenção do prefeito é prorrogar este concurso provavelmente por mais dois anos. Está sendo analisada a necessidade e a pertinência disto. Devo adiantar que há a intenção, mas isto se consolida com ato do prefeito”, declarou Zé Pequeno.

OUTROS CONCURSOS - Em relação aos gastos com pessoal, deve haver um aumento já que será necessário contratar mais pessoas, principalmente na pasta da Saúde que deverá colocar em funcionamento um hospital municipal e também na área da Educação. “A expectativa do Executivo é ampliar a receita para poder ampliar os gastos com pessoal sem cometer irregularidades”, finaliza o secretário.